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EM MESA AC-SP 1737438 0014553-86.2012.4.03.9999 1100000256 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI ROSIMARO FREITAS CLEMENTE FERREIRA (= ou > de 60 anos) SP093357 JOSE ABILIO LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP178585 FLAVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA REO-SP 1731565 0012514-19.2012.4.03.9999 0800002304 INCID. :9 - AGRA
Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.127233-8 Aleatória 01/10/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS MUNICIPIO DE TEJUCUOCA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.127234-6 Aleatória 01/10/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS G.D.D.O.P. DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distri
Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva dos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 28 de março de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003619-47.2007.4.03.6183/SP 2007.61.83.
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE FRANCISCO DE ASSIS PIO WILSON MIGUEL e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00124781820084036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O pedido inicial é de revisão da aposentadoria por idade concedida em 29/07/2008, para que o cálculo da RMI leve em consideração os 36 salários-de-contribuição anteriores ao afastamento
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE FRANCISCO DE ASSIS PIO WILSON MIGUEL e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00124781820084036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O pedido inicial é de revisão da aposentadoria por idade concedida em 29/07/2008, para que o cálculo da RMI leve em consideração os 36 salários-de-contribuição anteriores ao afastamento
AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : FRANCISCO DE ASSIS PIO WILSON MIGUEL e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 145/146 00124781820084036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITOS. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. TEMPUS REGIT ACTUM. I - Agravo legal, interposto pela parte autora, em fa
terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Ferreira da Silva 966.106.036-34 089120/C Mariano Elesbão da Silva 177.839.766-20 089558/C Hamilton França 011.460.176-34 3124072018133736 Jair Lino Sobrinho 536.348.536-20 3126022018133557 Gilmar Rodrigues Moreira 845.390.386-72 089591, Série C Valdir Santiago Cunha 024.362.596-07 108253 José Geraldo da Silva 728.999.307-10 077676, Série C Antônio Sérgio dos Santos V
24 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo ARISTÓTELES BARCELOS JUNIOR 138.859.796-91 CARLOS ANTONIO LOUSADA 349.028.721-53 CARLOS CÉZAR PIO 072.512.796-14 CARLOS OLIVEIRA DO CARMO 084.315.286-99 CARLOS ROBERTO RODRIGUES 364.467.006-44 CLARISMUNDO DE FARIA MARCELINO 036.102.646-32 CRISTIANE FERREIRA 035.887.536-64 DENIARLEI PAULO DA COSTA 012.296.706-29 DENISE LEONARDI 052.685.958-06 DERNEVALDO RODRIGUES DE ALCÂNTARA 345.806.398-63 DIVALDO RIBEIRO DE MORAIS 607.250.361-68