CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5151 5 - Ainda, dê-se vista às partes para, em cooperação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, observado ainda o quanto disposto no art. 493 do CPC, tomarem ciência da presente decisão e aduzirem o que entenderem de direito, podendo, inclusive, se o caso, indicarem eventuais fatos supervenientes que interfiram no julgamento do feito. 6 - Registro, de logo, qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4180 Inaplicável o ônus de sucumbência (art. 25 da Lei 12.016/09 e súmulas 105 do STJ e 512 do STF). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). Havendo interesse recursal, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), intime-se a parte contrária para oferecer r

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GEROLINO GOMES DE SOUZA FRANCISCO DA SILVA NADER(OAB: 8020/BA) MANUEL SILVA SANTOS FRANCISCO DA SILVA NADER(OAB: 8020/BA) JOAQUIM MATIAS DA SILVA FRANCISCO DA SILVA NADER(OAB: 8020/BA) AGNALDO INACIO DE SOUZA FRANCISCO DA SILVA NADER(OAB: 8020/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4177 Logo, exsurge, da leitura dos autos, que não assiste razão à parte autora, visto que evidenciada a ausência de horas extras trabalhadas, bem como a implementação pelo Município de Brumado do limite indicado na legislação federal, para além da impossibilidade de computar como horas-extras (fictícia) eventual não observância da composição de 2/3 nas a

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 70910/MG) VALE S.A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB: 17023/BA) FERNANDO JOSE TEIXEIRA REBOUCAS(OAB: 19690/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1851 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4178 Impetrante: Raquel De Carvalho Franco Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Impetrante: Rosiane Bomfim Meira Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Impetrante: Sandra Lopes Do Nascimento Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Impetrante: Suzelle Gomes Lima Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Impetrante: Thainan Taio Ribeiro

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1800 Homologo o acordo de id 7729a4f para que produza seus jurídicos e Servidor legais efeitos. Custas pela reclamada no valor de R$52,19 e contribuição previdenciária, que deverão ser comprovadas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Desnecessária a intimação da Procuradoria Federal, na forma do Ato 16/2014. Expeça-se alvará em favor dos consignados pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1361 Requerente: Elma Dorneles De Melo Advogado: Joana Silva Oliveira Carmo (OAB:BA68235) Advogado: Francisco Da Silva Nader (OAB:BA8020) Requerido: Municipio De Ituacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1302 Advogado(s): BRENO NOVAIS OLIVEIRA (OAB:0031315/BA), FRANCISCO DA SILVA NADER (OAB:0008020/BA), JOAQUIM LUZ MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:0000347/BA) REU: ELIO DE OLIVEIRA CHAGAS Advogado(s): DESPACHO Há notícia do falecimento da requerente. Intime-se a requerente, via advogado, para, no prazo de vinte dias, fazer a habilitação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3372 Advogado: Verusa Teixeira Dos Santos (OAB:BA33849) Apelante: Municipio De Aracatu Intimação: Processo nº 8003631-40.2016.8.05.0032 Vistos etc. Tendo em vista a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, que tem competência exclusiva para julgar os feitos envolvendo a Fazenda Pública, determino a remessa do presente processo, com as formalidades de es