Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 dosreus nos autos da Acao de origem 0001147-86.2010.815.0141, atre que omerito deste desaforamento seja analisado pela Camara Criminal.’ CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo: 0000552-23.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANEIDE ROMAO RULIM ALVES ADVOGADO: 005919P

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00653 Processo: 0000547-56.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTHAIR LEONIDAS ALBUQUERQUE ROLIM ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Peticao inicial indeferidaante o exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 321, paragr afo unico, do codigo de processo c

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 34 00917 Processo: 0002008-39.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. AUTOR: MARIA LUCIA LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00411 Processo: 0000985-40.2005.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREU: CAMOCIM GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0001002-90.2016.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE AI

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 15 Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Luísa Cristina Maia Velez. Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves – OAB/PB 12.985. Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. A

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 28 Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, A

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 CÁLCULO INEXISTENTE. REGRAMENTO INSERTO NO ART. 917, §3º DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAR O APONTADO EXCESSO. EXECUÇÃO QUE SEGUE OS NORTES FIXADOS NO TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FORMA DE REQUISIÇÃO DOS VALORES. MOMENTO INADEQUADO PARA DEBATE. PARCELAMENTO DE DÉBITO. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.959/2013. CUMPRIMENTO NOS TE

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 16.791. RESULTADO: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado