Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO 187 OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB: 8536) MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI JOAO FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 67-B) o art. 790-A, I da CLT, com redação dada pela lei n. 10.537/2002. RÉU ADVOGADO Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475, § 2º do CPC c/c art. 769 da CLT). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRA

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENAN ARAUJO BARROS(OAB: 11277) CAJUEIRO MOTOS LTDA MICHEL GALOTTI REBELO(OAB: 4123) 153 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Processo:0080687-12.2014.5.22.0106/AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Ficam as partes, por seus patronos, notificadas para apresentarem Reclamante: FRANCISCA FERNANDES DE MOURA COSTA CPF: 757.368.29

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 247 Reclamado: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI CNPJ: DECISÃO - PJe 06.554.141/0001-32 DECISÃO - PJe Intimação Processo Nº RTOrd-0080654-22.2014.5.22.0106 JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO AUTOR ELIZANGELA DE SOUSA SANTOS MOURA FE ADVOGADO OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB: 8536) RÉU MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI ADVOGADO JOAO FERREIRA DE MIRANDA(OAB: 67-B) Relator Intimaçã

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 148 MARIA GOMES DOS SANTOS, TRT DA 22ª REGIÃO, TRIBUNAL do regime geral celetista e consequentemente atrai a competência PLENO, julgado em 11/5/2006, DJT 13/7/2006 p. 10. material da Justiça do Trabalho. Acórdão DEJT Forte nessas razões, acolho o pleito obreiro relativo aos depósitos fundiários. Conclusão do recurso Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Prim

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 141 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001767-61.2013.5.22.0105 AUTOR CANDIDA DE OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB: 2684) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA ADVOGADO RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB: 8434) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO:

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 - MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria - PAULO SAVIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0080446-50.2014.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE CORIOLANO DE CASTRO FILHO NETO ADVOGADO ALEXANDRO DA SILVA MACEDO(OAB: 4771/PI) RECORRIDO

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 preenchidos os requisitos legais. Honorários advocatícios a cargo do reclamando, no percentual de 10% sobre o valor da condenação. 190 Notificação Processo Nº RTOrd-0080687-12.2014.5.22.0106 Relator ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO AUTOR FRANCISCA FERNANDES DE MOURA COSTA ADVOGADO OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO(OAB: 8536) RÉU MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI AD

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 189 os depósitos do FGTS referentes ao (à) reclamante, porquanto Constituição Federal, c/c os arts. 22, da Lei nº 8.906/94 e 206, § se trata obrigação inerente ao regime celetista. Pois bem. 5º, inciso II, do Código Civil, ambos em plena vigência, e em que pese respeitável entendimento em sentido contrário por Inicialmente registro ser válida a transmudaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0621306-75.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Construtora Borges Carneiro Ltda. Advogado: Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Rodri

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0621306-75.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Construtora Borges Carneiro Ltda. Advogado: Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Rodri