Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 267 de execução provisória dos réus. 4.     Certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público juntada à s fls. 99. CUMPRA-SE COM URGÃNCIA. Belém, 20 de outubro de 2021 HORÃCIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal de Belém conforme Portaria n. 3190/2021-GP, DJE7230/2021 PROCESSO: 00112260620178140401 PROCESSO ANTIG

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 281 agravada na usual fração de 1/6. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofÃ-cio, para fixar a pena definitiva do paciente em 7 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa, mantidos os demais termos da condenação. (STJ - HC: 463482 SP 2018/0201646-6, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 13/12/2018, T5- QUINTA TURMA, Data de PublicaÃ�

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  35 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 FELIPE MATHEUS SOARES FERREIRA NOBRE FELIPE MESQUITA DO ROSARIO FELIPE MIRANDA FEIO FELIPE OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA FELIPE PEREIRA CHAVES FELIPE PEREIRA OSMAR FELIPE RODRIGUES BRANDAO FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA FELIPE WESLEY FERNANDES DE FREITAS RAMOS FERDINAND DE SOUSA SANTIAGO FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA FERNANDO AFONSO BARBOSA DE SA FERNANDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR FERNANDO DE SOUZA LOPES FER

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GAUDIOSO CUNHA NETO, 78.00, 1857 / 016907, FABRICIO 1924 / 104418, MANOEL MOREIRA FERREIRA, 76.00, 1925 / 76.00, 1994 / 115570, RUBENS MURILO CUNHA DA SILVA, MONTEIRO DA CONCEICAO, 78.00, 1858 / 134588, JOSE 067411, RAELTON ADONAI CASTRO, 76.00, 1926 / 135640, 76.00, 1995 / 130829, LUIZ FERNANDO COSTA FIGUEIREDO, AUGUSTO GARCIA DE OLIVEIRA, 78.00, 1859 / 131048, MARCOS SABINO ALVES BARBOSA, 76.00, 1927 / 064011,

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 148320 000225 061704 130234 133112 153469 127542 014438 091085 143290 132611 126602 132250 004359 093669 020381 130071 050144 095178 017588 100479 138783 120854 088975 138199 099583 072552 105071 050319 130289 087987 109720 121168 118882 126252 139259 086387 050298 118195 065516 APTO 073857 110993 074311 131386 060707 074569 136025 012831 083433 122114 137740 074917 080419 144126 006995 054118 091148 124130 075239 005993 114381 085963 102079 014644 APTO 003950

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 140/2018 – DAL2, de 26 de JULHO de 2018, que NOMEAR a MAJ QOPM RG 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL, em substituição ao CAP QOPM ELDERBARAN QUEIROZ LEAL, nomeado pelo port

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  71 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 098384 085754 112965 101738 072949 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136034 103008 009060 007902 000265 018395 108894 135608 158617 102958 076974 153379 098895 113222 145144 064711 111000 145100 059985 016410 002229 110219 006872 053065 092789 019077 003829 061267 071337 146161 017632 108082 002561 003240 074586 020248 061226 058994 146967 099672 056541 121930 001002 136866 055330 068018 014543 05105

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 067759 107430 132850 001502 064501 135009 113623 107399 085930 080076 093413 110475 062153 085752 014186 107879 108227 002347 085873 107372 005021 072148 054893 134088 053178 113160 150040 138286 002618 057154 145226 008203 118883 117135 007204 122156 056207 058629 017371 002197 099426 116913 112499 074287 073059 108990 057564 097465 147570 006103 054104 147401 123497 014329 113417 014649 107291 000363 066027 080446 104829 003153 018549 103135 094338 003084 068