Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11695269 3 CLEBER GUEDES FERREIRA EE ZE DE CALU ARACUAI 19/01/2020 3477031 3 NARA ELLIS CAPISTRANO NOVAES EE ANIBAL MELO ARACUAI 19/12/2019 12500393 3 JUNEIA VILENE DA CRUZ EE AVELINO DE ALMEIDA ARACUAI 30/12/2019 11153400 2 ERIKA DE GUSMAO LAUAR JAYME EE BOM JESUS DE AGUADA NOVA ARACUAI 23/12/2019 13402359 2 ELLIDA KAROLINE JARDIM VIEIRA EE CATULO CEARENSE ARACUAI 17/12/2019 10105096 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1686/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 17 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2022 Retifica, no ato de Progressão nº 124//2016, publicado no “MG” de 29/01/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se Lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PIRAPORA CLARALICE BISPO NEVES DE SOUZA 9758517 1 PEB III B III C 30/06/2010 REMANEJAMENTO - ATO Nº 17/2022 REMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Gilmara De Oliveira Vespasiano Lopes, MASP 10884773, lotada na HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde se lê: 1 19/10/2020 158.1; Leia-se: 1 09/10/2020 158.I. RETIFICA o Ato de licença médica não concedida da servidora LILIAN FERREIRA FONSECA, MASP 13630850, lotada no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2018 ANULA NO ATO Nº 275/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/09/18, por motivo de Concessão Indevida; LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 15/11/2022 - 158.I, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 Vespasiano - 2 - 30/09/2022 A 01/10/2022 - 158.I, 11202900 Aureliano Jose de Lima – ASP – 2 - Contagem - 4 - 01/07/2022 A 04/07/2022 158.I, 11367612 Vania Santos de Azevedo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 6 - 04/10/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 11367612 Vania Santos de Azevedo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 16/10/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 11567104 Cleison Almeida Gadini – ASP �