Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 157, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/2020 - 158.I, 13819743 Claudia Gouvea Reggi – ANEDS – 1 Juiz de Fora - 7 - 08/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13857008 Felipe Carvalho Aranda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 11/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 13859269 Alessandra Danielle Rosato Gillet – ASP – 1 - Betim - 30 - 06/07/2020 A 04/08/2020 - 158.I, 13862255 Eliomar Mendes Costa – ASP – 1 - Almenara - 3 - 11/07/2020 A 13/07/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14891923 Aline Fernandes Araujo – – 1 - - 16/09/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10498061 Alessandra Rocha Miranda – – 2 - - 02/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 09618851 Alessandra Amaral de Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 11076171 Keila Luciana Arruda Saraiva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017 - , 13723754 Alexania Farias Pinto – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 15/05/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Louzada de Oliveira – – 0 - - 11 - 16/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 13 - 24/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 59 - 16/06/2020 A 13/08/2020 - 158.I, 14025852 Emanuel Freitas de Mello – – 0 - - 12 - 23/07/2020 A 03/08/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022. MASP 1448432-3, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1150703-5, DOUGLAS FERNANDES VARGAS DA SILVA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022. MASP 1448896-9, DOUGLAS FIGUEREDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 12 - 20/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09827585 Adelia Ramos de Moura – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 10165314 Adriano Leite de Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10576833 Cynthia de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte