CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1823 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus identificado pelo nº 8015494-79.2022.8.05.0000, impetrante pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em favor do paciente Rafael de Azevedo Dias, não qualificado nos autos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito Plantonista no judiciário Unificado do Estado da Bahia. ACORDAM os Desembarg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1348 Advogado: Laura Adriana Vieira Mota (OAB:BA53650-A) Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Mig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 880 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado o dia 23/02/2023, às 14:30h, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Ipiaú, 11 de janeiro de 2023. ANA CARINA OLIVEIRA COSTA Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1323 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público contra a decisão de id. 224915923, pela qual houve em sede de Plantão, o Juiz de conceder liberdade provisória em favor da flagranteada MARCELLE CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, ora Recorrida. Com a petição de interposição do recurso, o Ministério Público ofereceu, desde logo, sua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1280 ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0000129-53.2017.8.05.0144 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JITAÚNA AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE JITAÚNA/BAHIA Advogado(s): AUTOR DO FATO: FLÁVIO AURÉLIO NASCIMENTO ALVES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciada destinada apurar a prát

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1448 VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 8000269-92.2022.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Dt Ipiaú Reu: Flavio Aurelio Nascimento Alves Advogado: Gabriel Bispo Do Carmo (OAB:BA61867) Advogado: Marina Bispo Do Carmo (OAB:BA66170) Testemunha: Fábi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2306 Impetrado: Juiz De Direito De Ipiaú, Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8048038-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: FLAVIO AURELIO NASCIMENTO ALVES e outros (2)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Ordem: 34 Processo: 8008174-75.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: RAFAEL NASCIMENTO DE JESUS JUIZ DE DIREITO DE LAJE, VARA CRIMINAL Advogado(s) : OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS (BA 48280) Comarca: Salvador Ordem: 35 Processo: 8016746-20.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: FABIANO RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO DE RIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1633 IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Uma vez acostadas aos autos as informações relativas à situação prisional do paciente Domingos Teles Nascimento (ID: 40126306), conceda-se vista à Procuradoria. Salvador/BA, 2 de fevereiro de 2023. Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084- Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 3/ Página 702 AUTOR: JOBALDO CARDOSO LOPES, MARIA RITA DIAS LOPES REU: MARINALVA SILVA SANTOS, MARIA TELMA VIEIRA DA SILVA ________________________________________ DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a peça, comprovando a hipossuficiência alegada, ou recolher as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. PIC. Ipiaú (BA), 31 de ma