Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1216 Processo 0026939-63.2012.8.26.0562 (562.01.2012.026939) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.B.S. - Vistos.Intime-se o autor pessoalmente ao prosseguimento do feito no prazo de 5 dias por carta com aviso de recebimento.No silencio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDREIA CILENE DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 1229 Sobre eles incidirão juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, 2º, parte final, do Código de Processo Civil.Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e, após, em não havendo pagamento espontâneo, será acrescido ao montante devido a multa de 10% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1832 CSM 1864/2011 e Com. CSM 170/2011) - ADV: KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB 297292/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0009428-65.2013.8.26.0223 (022.32.0130.009428) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1237 CORREA BELLO OAB/SP 244107 - ADV DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI OAB/SP 252091 - ADV MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB/SP 271147 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 575.01.2009.005489-9/000000-000 - nº ordem 1857/2009 - Outros Feitos Não Espec

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 estabelecida no acordo de fl. 04/05, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 2.000,00.Caso o cumprimento tenha se dado fora da data acordada, fica autorizada a secretaria a remessa dos autos ao Contador Judicial para apuração da multa já estipulada.Vindo os cálculos, à secretaria para as providências necessárias ao seu cargo - penhora "on line".Oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1971 Executada/Embargante. Alega haver contradição e omissão, pois a extinção deveria ser fundada no art. 924, inciso III do Código de Processo Civil; que deveria haver a análise da exceção de pré-executividade oposta pela embargante a fls. 11/18 e bem assim arbitramento dos honorários com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 857 Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de fls. 803/807. 4. Recebo as apelações interpostas a fls. 860/866 e 867/8734 nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2. Aos apelados, para contrarrazões. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Publico para manifestação. Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1820 Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à Exequente. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pela exequente e, em cons

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 se prestar a indevida homenagem ao enriquecimento ilícito. Assim sendo, rejeito a presente impugnação para fixar o valor acima mencionado - R$ 9.750, (nove mil setecentos e cinquenta reais)- para prosseguimento da presente execução. Registre-se. Intimem-se.Após, se não houver recurso, intime-se o credor para esclarecer se o valor dá quitação ao débito, expedindo-se o competente alvará de levantamento da quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 868 jurisdicional perquirido pela Requerente destoa daquele que o legislador expressamente autorizou no dispositivo legal já referido, razão pela qual é impossível enfrentar o mérito da ação.Segundo Humberto Theodoro Júnior: “a ação declaratória, estrito senso, conforme ressuma do art. 4º do CPC, é aqu