Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1456 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O RECIFE-PE, 14 de Julho de 2017. documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 983 61 Luiz Vasconcelos Netto (OAB 5875/AL) Vagner Paes Cavalcanti Filho (OAB 7163/AL) Willames do Nascimento Rodrigues (OAB 9206/AL) TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 510 158 de Apelação (fls. 61/68), da sentença de fls. 47/53. Como, porém, a ação correu no rito dos Juizados Especiais Cíveis, o recurso cabível seria o Recurso Inominado, previsto no art. 42 da Lei 9.099/95. Como se sabe, o princípio da fungibilidade recursal permite que um inconformismo seja recebido por outro, desde que, em li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCE

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 4510 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 443/2012. Notificação Despacho Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, Juiz(íza) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), acima nominado(s), através de seu(sua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 766 33 Des. Eduardo José de Andrade Relator Agravo de instrumento nº 2012.004437-7 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Advogados : Bruna Teles Bentes (9473/AL) e outros Agravado : Osmário Rodrigues Silva Neto Advogados : Viviane Talita Enoque Cruz (7844/AL) e outro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 152 44 (RMS 26.507/RJ, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 18/09/2008, DJe 20/10/2008). (Sem grifos do original). Outrossim, são recorrentes as decisões do Tribunal de Justiça de Alagoas esposando o mesmo entendimento dos Tribunais Superiores. Veja-se: ACÓRDÃO N.º 1-382/2009 CONSTITUCIONAL. ADMINISTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1873 relatório médico atestando que a requerente é portadora de melanoma metastático para pulmão, ossos e LFN, sendo necessário o tratamento com os fármacos objeto dos autos (fls. 30/31 na origem). A hipótese, pois, já está sedimentada por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em suas Súmulas nºs 95 e 10

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2652 EM 16/04/2019 FLAVIO ROBERTO SANTOS 052.330.266-15/PE 01 (UM) MÊS 2653 EM 16/04/2019 GETULIO FRANCISCO DA SILVA 026.696.268-28/PE 01 (UM) MÊS 2654 EM 16/04/2019 FABIO HENRIQUE ISAIAS DE MACEDO 027.756.078-20/PE 12 (DOZE) MESES 2655 EM 16/04/2019 GENIVAL BEZERRA DA SILVA FILHO 036.492.241-49/PE 01 (UM) MÊS 2656 EM 16/04/2019 GEORGE REGIS SILVA 027.852.361-37/PE 01 (UM) MÊS 2657 EM 16/

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 172 CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA, 03826890710, 2017.106597, 471519, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO CAVALCANTI DOS SANTOS, 03962894572, 2017.171381, 427619, Art. 244, Inc. I; LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINHO, 03574041801, 2017.056978, 427019, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, 01755717254, 2017.208351, 399919, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA, 05371155278, 2017.222321, 459619, Art. 244, Inc. I; LUIZ HONORATO FERNANDES FILHO, 04104670930, 2017.1072