Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0185475-5 0199205-8 0211359-7 0185402-0 0205203-2 0180468-5 0181588-1 0183231-0 0183681-1 0185718-5 0195119-0 0195346-0 0189259-2 0192428-1 0184390-7 0186221-9 0200654-5 0198479-9 0195041-0 0205649-6 0203973-7 0184014-2 0208353-1 0196515-8 0189113-8 0182760-0 0199497-2 0197385-1 0210919-0 ADRIANA ARRUDA SILVA ALEX JANIO DA SILVA ELIAS MARCELINO ALVES MARESSA NUNES SIQUEIRA QUEZIA CAMALHA ALMEIDA DE CARVALHO KARINE RODRIGUES PINHEIRO ERIC OLIVEIRA LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09751934 Fabio Soares de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09806514 Elisa Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10632107 Barbara Yasmina Brandao Almeida – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 15 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho – PEB – 2 - Bocaiuva - 23 - 09/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09612334 Itagiba Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/03/2015 A 04/03/2015 158.I, 09823279 Maria Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08644098 Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08959835 Gizelle Freitas Fonseca – PEB – 1 - Betim - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 29/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transfere Voluntariamente 1- de conformidade com do art. 220, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009, com os proventos integrais de sua graduação de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, os seguintes militares: n. 097.178-8, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 80/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (es): MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 885303-8, Carlito dos Santos, a partir de 22/05/2014, referente ao ASB1/I E – cargo 01, com direito, nos termos alínea B, inciso III, c/c Art. 8º da lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6018/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/14 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emília