Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CUBATÃO EM 15/10/2021 PROCESSO : 1503404-94.2021.8.26.0536 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2279620/2021 - CUBATAO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A.F.O. ADVOGADO : 328203/SP - Jaqueline Alves Siqueira VARA: 3ª VARA PROCESSO : 150340

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3521 BO : 5023191/2021 - CUBATAO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.M.S. VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CUBATÃO EM 14/10/2021 PROCESSO : 0000756-64.2016.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1837/2014 - Cubatão AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 940 ANTONIO ADALBERTO BEGA (OAB 54667/SP), MARIANA FERRUCCI BEGA (OAB 263968/SP) Processo 1007679-69.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pascano Materiais para Construção Ltda - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar a parte requerida a pagar para a parte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 295 de fl. 31) e ainda não avaliados2, pertencentes à vítima GUSTAVO TOCHA PASCHOARELLI MORETO, o que não conseguiram por circunstâncias alheias às suas vontades. Ao que consta, os indiciados, usuários de drogas, caminhavam pela rua e, ao passarem na frente de um galpão desocupado, resolveram subtrair os fios elétricos que nele est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1N, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 02 meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332747-5, Ione Vicentina de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses e 12 dias; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel de Sousa Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 515670-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Silva Ribeiro, PEB I A – Língua Estrangeira Moderna / Inglês 16 a/s, 3º cargo, a contar de 02/06/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de 31/07/17, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1293387-5, Linda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 032/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - M M C, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEBIA Adm03, referentes ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 02/04/2013, data do exercício; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015; DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 1054786-7, Érica Letícia Lopes Moreira, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Nilce Ramos Vieira, MASP 292.006-4, CPF 508.061.496-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo