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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorridos: Cláudia Betânia Araújo do Prado e Outros Advogados: André Luis Villoria Brandão (OAB 276A-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 73- Recurso Inominado nº 0813374-09.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 65– Recurso Inominado nº 0821684-04.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrida: Rosângela Mendonça de Lima Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 38/66 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 19 de abril de 2022 66– Recurso Inominado nº 0818418-09.2
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 78– Recurso Inominado nº 0813637-41.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrida: Monica Ianni Guimarães Camargo Advogadas: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 32/59 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 24 de março de 2022 79– Recurso Inominado nº 0819313-67.2020.8.23
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 Recorrida: Marineide da Cruz Soares Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 100– Recurso Inominado nº 0813011-22.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrida: Alice de Jesus Almeida Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros Sentença: Euclydes Calil Filho Relat
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 Advogado: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 107– Recurso Inominado nº 0818883-18.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrida: Ulda Nascimento Da Cunha Advogada: Kamylla Tenente dos Santos da Silva (OAB 1383N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 36/59 Tu
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outro Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 80- Recurso Inominado nº 0813632-19.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR) Recorrida: Dulcimar Costa de Andrade Advogadas: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outra Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 40/66 Tur
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7116 Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 71– Recurso Inominado nº 0821261-10.2021.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procuradora do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Francisco Antonio Carneiro Mota Advogado: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES 31/59 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 24 de março de 2022 72– Recur
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7131 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Jemima Oliveira Chagas Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA 102- Recurso Inominado nº 0806169-26.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR) Recorrida: Edjane Bezerra Diniz Advogad
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7034 31/59 SECRETARIA DA TURMA RECURSAL Expediente de 17/11/2021 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 37ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021, ser�
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7090 Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 43- Recurso Inominado nº 0827728-39.2020.8.23.0010 Recorrente: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR) Recorrida: Gilmara Araújo de Almeida Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 40/64 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 11 de fevereiro de 2022 44- Recurso Inominado nº