Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: MARIA LUCIA COSTA DE MELO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA • 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: MILTOMAR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BERNARDETE DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 00266 Processo: 0002449-20.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU: TALLENTUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CARINA MARIA MARINHO LEAL Despac

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO NO DIA 14/02/2017, AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0027207-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0020802-80.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 00472 Processo: 0010622-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAILSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00099 Processo: 0127509-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE , 014534PB FELIPE SOARES LUSTOSA. REU: CHURRASCARIA DOM DIEGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00505 Processo: 0032159-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAN CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 3A. VARA CRIMINAL DE

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00066 Processo: 0012466-58.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO PAULO GOMES ROLIM ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: FELIPPE JOSE GOMES ROLIM ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: MOISES JOSE GOMES ROLIM ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido do ministerio publico fl.207. i

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PAULO S/A ADVOGADO: 000711PB MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN. 00164 Processo: 0031704-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FPB COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 00102 Processo: 0018737-59.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAGA IND DE ESQUADRIAS DE METAL S/A ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCYANE VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o Promovente para juntar aos autos planilha atualizada de debito exequendo, apenas no tocante a cuul