Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 ADVOGADO CLT e da Súmula 74 do TST, naquilo que couber. João Pessoa, 2 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO 93 BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) D. L. A. DE ANDRADE - ME FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR(OAB: 9674/PB) Intimado(s)/Citado(s): MARIA DAS GRACAS PEREIRA VILAR - D. L. A. DE ANDRADE - ME (Técnico Judiciário) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1024 AGRAVADO(A): LUIS FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR Advogado(a): EDUARDO ALENCAR DA SILVA Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões Mantenho a decisão agravada. ao recurso de revista interposto pela agravante. Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçã

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Nada mais. 554 de liminar, sem antes ouvir a parte contrária, aferir a verossimilhança das alegações do autor, já que imprescindível para Assinatura o convencimento do juízo perscrutar as causas que levaram à RONDONOPOLIS, 12 de Dezembro de 2018 supressão da referida verba. Há, portanto, necessidade de instrução processual para fins de CASSANDRA PASSOS DE A

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA/MT, 07 de julho de 2020. 1479 Alegações: - violação aos arts. 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da CF. FERNANDO PONCIANO DUARTE Assessor - violação aos arts. 489, 535 e 536 do CPC; 818, 832 e 897-A da CLT. - dissenso jurisprudencial. Processo Nº RORSum-0001217-24.2018.5.23.0021 Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LUANA DE

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 Destinatário: HENRIQUE BURIL WEBER Notificação MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO(A) NO ID. cd2e61e. João Pessoa, 3 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0130958-52.2015.5.13.0005 AUTOR ROSANGELA LUNA ADELINO PALMEIRA ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RÉU ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGEN

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE(OAB: 17742/PB) BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO(OAB: 8945/PB) D. L. A. DE ANDRADE - ME FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR(OAB: 9674/PB) Intimado(s)/Citado(s): 133 RECLAMADO(A)/ RÉU: AGUA NA BOCA DOCERIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA - ANTONIO SALUSTINO - D. L. A.

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB: 13919/PB) DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) 105 RECLAMANTE/AUTOR: ANTONIO SALUSTINO RECLAMADO(A)/ RÉU: D. L. A. DE ANDRADE - ME NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVAN DE SOUZA MAROJA - GADI - EMPRESA DE VI

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1183 extras. Em tal contexto, não há qualquer equívoco na confecção dos cálculos, não havendo reparos a serem perpetrados em seu teor. DECLARAÇÕES DE VOTO Rejeito a impugnação aos cálculos apresentada. CUIABA/MT, 08 de maio de 2020. Conclusão do recurso DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO Diretor de Secretaria Em face do exposto, conheço dos embargos de declaração

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1187 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001217-24.2018.5.23.0021 (EDCiv) MÉRITO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: LUIS FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA EMENTA NÃO A embargante aduz à omissão deste colegiado quanto às que

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região julgo extintos sem resolução do mérito os pedidos formulados na 1537 AUTOR RÉU MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL LTDA LEONARDO SANTOS DE RESENDE(OAB: 6358/MT) petição inicial, face à desistência, nos termos do artigo 485, inciso ADVOGADO VIII do CPC. Custas pela autora no importe de R$ 319,58, calculadas sobre o valor da causa (art. 789, inciso II