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Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2274 2013 houve redução para R$153,29 (Solange e Antonio), R$ 100,84 (Priscila) e R$ 72,42 (Arthur) fl. 228. Nos meses de abril à dezembro de 2013 os valores passaram a ser de R$165,44 (Solange), R$ 108,84 (Priscila) e R$78,17 (Arthur) fls. 229/230, indicando a não aplicação sequer do índice previsto pela ANS para o a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 770 momento da realização da diligência. 2) Defiro, contudo, a expedição de novo mandado de citação, a ser cumprido no endereço indicado à fl. 160, observando-se que não se trata de medida urgente, conforme Provimentos do E. Tribunal de Justiça, em razão da Covid-19. Prazo de 60 dias. 3) Providencie o requerente,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 40 da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950Recurso não provido” (JTJ(LEX) 200/213, rel. SÉRGIO PITOMBO). Assim, para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a parte autora, no prazo de até 5 dias, cópia da última Declaração de Imposto sobr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 950 cargo de inventariante. Por fim, não vislumbro motivos suficientes para nomeação de Inventariante Dativo no presente inventário. Int. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP) Processo 1093446-07.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Fahd Elias - Bian
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2735 a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental. Destaque-se que, doravante, os advogados deverão dirigir suas petições para este incidente, a ser observado o número deste processo incidente. Para a fase de cumprimento de sentença, desde já fixo a verba h
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3624 Ltda - Vistos. Fls.70/73: aguarde-se pelo retorno do AR da carta expedida às fls.54, pois conforme contrato com os Correios, o prazo para cumprimento é de 60 dias. Providencie a exequente mais duas diligências do oficial de justiça (pois são dois atos, citação e penhora, por executado). Após, expeça-se mandado de c
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 367 do evento. Artigo 9º - A restituição do IPVA dispensado nos termos do artigo 8º será cabível somente nos casos em que tenha havido o pagamento integral ou parcial do imposto. § 1º - A restituição será: 1 - calculada à razão de 1/12 (um doze avos) por mês de privação dos direitos de propriedade, sobre o valo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 691 Geral da Justiça. 2. O Colendo Superior Tribunal de Justiça condenou a executada a pagar multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa (fls. 568/572). O valor atualizado da causa corresponde a R$ 21.391,90. Assim, o valor devido a título de multa equivale a R$ 213,92. Sobre este valor não incidem juros de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 794 feito à Justiça do Trabalho após o decurso do prazo recursal. Int. - ADV: MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP) Processo 1105757-93.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - W.G.S. Para o cumprimento da r. Decisão de fl. 46/47, em relação à comunicação ao DETRAN acer
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6767 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir