Publicações Judiciais ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO APELADO : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joinville KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000158 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014513-81.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : KOMLOG IMPORTACAO LTDA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : GUST

Publicações Judiciais ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI APELADO : KOMLOG IMPORTACAO LTDA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI APELADO : KOMLOG IMPORTACAO LTDA ADVOGADO : AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA APELADO : KOMLOG IM

Publicações Judiciais ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : OLIVO SANTIN APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : Procurador-Chefe - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre : JOSÉ DIOGO CYRILLO DA SILVA 0000059 APELAÇÃO CÍVEL 5037736-72.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : VANNEI MARCOS MARTINS ADVOGADO : Renan Lemos Villela APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5035351-63.2011.404.7000 (Processo Elet

Publicações Judiciais ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : COMERCIO E REPRESENTACAO SANTA MONICA LTDA (Sociedade) MARCELO PEREIRA PIAZZA EGIDIO ALBERTO LOCKS (Sócio) MARCELO PEREIRA PIAZZA LUCAS ALBERTO LOCKS MARCELO PEREIRA PIAZZA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000190 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005970-96.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO : MÁRCIO MACIEL PLETZ ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Maria Eugênia Padoan Catta-Preta INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO 0000539 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011674-20.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER EMBARGANTE : PORTOBELLO S/A ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA GUSTAVO BLASI RODRIGUES Fernanda Vieira Kotzias UNIÃO - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JABUR PNEUS S.A ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino APELADO : JABUR PNEUS S.A ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA ADVOGADO : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias ADVOGADO : Marcelo Daniel Del Pino APELADO : JABUR PNEUS S.A ADVOGADO : JOSÉ ANT

Publicações Judiciais ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : Fernanda Vieira Kotzias Marcelo Daniel Del Pino ZETA S/A COMERCIO E IMPORTACAO JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA GUSTAVO BLASI RODRIGUES Fernanda Vieira Kotzias Marcelo Daniel Del Pino 0000248 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011892-12.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO : : : : JOSE LIMA DOS SANTOS Adriano Paulo Scherer Ede

Publicações Judiciais ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DARLI MEIRI LESSI ADVOGADO : Ciro Ceccatto APELANTE : DAVID OLYMPIO CARNEIRO ADVOGADO : Ciro Ceccatto APELANTE : DAVID VIOLANI TIPA ADVOGADO : Ciro Ceccatto APELANTE : DILSON HANKE HASSELMANN ADVOGADO : Ciro Ceccatto APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000237 APELAÇÃO CÍVEL 5012019-27.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE ADVOGADO : BRADESCO LEASING S. A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL : BRUNA MALINOWSKI SCHARF APELADO :

Publicações Judiciais ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000129 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011217-66.2011.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : ZETA S/A COMERCIO E IMPORTACAO ADVOGADO ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA : GUSTAVO BLASI RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO : Fernanda Vieira Kotzias : Marcelo Daniel Del Pino APELADO : ZETA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ADVOGA

Publicações Judiciais ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ZELIO DUARTE BORGES 0000142 APELAÇÃO CÍVEL 5009950-10.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : DE MARCH COM/ E REPR/ DE MADEIRAS E MAT P CONSTRUCAO LTDA/ APELADO : SUPERMATEC SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 0000143 APELAÇÃO CÍVEL 5000535-91.2012.404.7106 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO