Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA NEGRINI TOSATTI(OAB: 251278/SP) ENEIAS LUIZ DA SILVA ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS(OAB: 338521/SP) ALTO MATAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP FERNANDA NEGRINI TOSATTI(OAB: 251278/SP) 308 Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 RECLAMADO Advogado Município de Avanhandava Maria Aparecida Mercurio(OAB: 71899SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Diante das manifestações de f. 210 e 213/214, designo audiência para esclarecimentos para o dia 09 de dezembro de 2015, às 11h35. Intimem-se as partes. Penápolis, 25 de novembro de 2015 (quarta-feira). CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Titular de Vara do

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 - MUNICIPIO DE AVANHANDAVA - ROZELI DOS SANTOS SILVA 3288 Data de Disponibilização: 26.10.2015 Data de Publicação: 27.10.2015 Data de Disponibilização: 26.10.2015 Data de Publicação: 27.10.2015 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença ID 0c2888a Ficam V. Sa. intimadas do de

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vindo aos autos o depósito referente ao bloqueio junto ao sistema BacenJud, libere-se à executada. Dê-se ciência às partes. Transcorrido o prazo legal e cumpridas as determinações supra, arquive-se o feito. Penápolis, 13 de abril de 2016 (quarta-feira). CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001183-63.2012.5.15.0124

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 PENAPOLIS, 19 de Outubro de 2015. 3287 ID636c8a8 Notificação JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010451-39.2015.5.15.0124 AUTOR SANDRA MARA COLLEONI DE FRANCISCO ADVOGADO FERNANDA NEGRINI TOSATTI(OAB: 251278/SP) RÉU MUNICIPIO DE AVANHANDAVA ADVOGADO MARIA APARECIDA MERCURIO(OAB: 71899/SP) Processo Nº RTOrd-0010455-13.2014.5.15.0124 AUTOR RENATA C

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. O e. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 587365/SC, em 25.03.2009, pacificou o entendimento no sentido de que a renda do segurado preso é que deve ser utilizada como parâmetro para a concessão do benefício e não a de seus dependentes. 3. O salário-de-contribuição superou em quantia ínfima o limite previsto na Portaria do MPS e diante da flexibilização deste critério pela jurisprudência tanto do c. STJ quanto desta Corte Regional, faz jus a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 REQDO : Banco Bonsucesso Consignado S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1003285-38.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Casaroti de A. Perez Felippin ADVOGADO : 357831/SP - Braz Eid Shahateet REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1003287-08.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erotild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 PROCESSO :1004158-38.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vilma Aparecida da Silva ADVOGADO : 251278/SP - Fernanda Negrini Tosatti REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004161-90.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 REQTE : Marcelino de Souza ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007862-59.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odete Vidal Cazzoli ADVOGADO : 251278/SP - Fernanda Negrini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 PROCESSO :1003264-62.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir Soares ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003275-91.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�