Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5590 situação positiva; valores bloqueados por meio do BacenJud. b) no cadastro de inadimplentes do SERASA; FRANCA/SP, 15 de maio de 2020. Após, conclusos para análise dos demais pedidos. ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA FRANCA/SP, 15 de maio de 2020. ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juiz(íza) do Trabalho fca Juiz(íza) do Trabalho RASB Processo Nº ATOrd-0012878-8

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 14113 RICARDO VERTA LUDUVICE Relator CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 26/09/2017, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT/2) em 14/09/2017, conforme Ato GP/CR nº 2/2013. Presidiu a sessão, o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. RICARDO VERTA LUDUVICE;

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCIO DE FREITAS CUNHA(OAB: 190463/SP) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL EMERENCIANO DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4221 FERNANDA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) TIAGO DOS SANTOS ALVES(OAB: 288451/SP) RENATO BRITTO BARUFI(OAB: 361289/SP) M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ALAN BALABAN SASSON(OAB: 253794/SP)

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 39046 Disponibilizada a data, intimem-se as partes e procuradores. DESPACHO Vistos, etc. Em 3 de Outubro de 2018. Petição protocolada sob o ID 7b9ac82: mantenho a decisão de ID a6e3545 por seus próprios fundamentos. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Em 4 de Outubro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012878-85.2017.5.15.0076 AUTOR FERNANDA CR

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 5799 ADVOGADO ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA(OAB: 298918/SP) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA(OAB: 123199/SP) A.S.E.V.L. ROSELY CURY SANCHES(OAB: 84504/SP) que reconhece devido, estabelece o valor incontroverso da execução. Para tanto, poderá a reclamada utilizar o depósito ADVOGADO recursal já comprovado nos autos, efetuando o depósito somente do RÉU ADVOGADO valor re

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 873 Nada mais. 1. Das considerações iniciais Na audiência realizada em 09 de novembro de 2016 (ata de ID JAIR FRANCISCO DESTE d17ff1b): Juiz do Trabalho a) o Juízo, fundamentadamente, julgou improcedente o pedido de aplicação das disposições do art. 467 da CLT; SAO PAULO,15 de Março de 2017 b) foi possibilitado à reclamante ter acesso às defesas juntadas pelas re

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1670 de estabilidade, além dos recolhimentos previdenciários e fiscais. indefiro a habilitação dos mesmos no presente feito. Iniciada a fase de liquidação de sentença e apresentados os Retornem os autos ao arquivo provisório, como determinado no Id cálculos, houve decisão homologatória, fixando-se o valor dos 1357a55. recolhimentos previdenciários a cargo de

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 público o ônus da prova quanto à existência de efetiva fiscalização dos contratos de trabalho de terceirização, para que não lhe seja imputada a responsabilidade subsidiária" está em sintonia com a Súmula 331, item V do Colendo TST, e com a jurisprudência 121 TERCEIRO INTERESSADO CARLOS EMILIO BARTILOTTI ANSELMO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - FERNANDA CR

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RECORRIDO originário, que não poderia ser atingido ou prejudicado pela atividade jurisdicional". ADVOGADO Não constato, também, a alegada afronta ao inciso IX do art. 93 da RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO 284 FERNANDA CRISTINA REIS SOARES MACEDO WARLEY RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 160033/MG) MASTER BRASIL S.A. CARLOS EMILIO BARTILOTTI ANSELMO CR (deduzida sem as honras de prel

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 286 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 9ª TURMA Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL Processo nº 0011737-92.2017.5.03.0002-ROPS/RR BELO HORIZONTE, 27 de Setembro de 2018. RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDOS: FERNANDA CRISTINA REIS SOARES MACEDO Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida e MASTER BRASIL S.A. Desembargador(a) do