Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Fazenda Pública do DF Número do processo: 0035534-23.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DJALMA VIEIRA LIMA, DJANIRA VIEIRA LIMA, ANGELICA VIEIRA LIMA, WENDEL HENRIQUE VIEIRA LIMA, HILDA CHRISTINA VIEIRA LIMA, JANAINA VIEIRA LIMA, MARIA GISELDA VIEIRA LIMA, DAIVID FELIPE VIEIRA LIMA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Conforme restou decidido nos autos (

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUCIANA SOARES KLOECKNER(OAB: 96423/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR LUCIANA SOARES KLOECKNER(OAB: 96423/RS) RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 2692 apresentação de quesitos, e prazo para vista do laudo já determinado. PORTO ALEGRE/RS, 22 de outubr

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 PRESTAMISTA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. ANOTAÇÃO INDEVIDA. CONTRATANTE FALECIDA. DANO MORAL REFLEXO. REQUISITOS PRESENTES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A cobertura está prevista no contrato bancário e contém na cláusula décima sexta a contratação obrigatória do seguro prestamista em valor equivalente ao contratado, com recibo de quitação do débito, juntado aos autos. 2. Presente o dano mora

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 foi condenada a pagar honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da diferença apurada. Os autos foram encaminhados à Contadoria para realizar a atualização monetária dos valores devidos, com base na decisão de ID 24943766, inclusive com a inclusão dos honorários sucumbenciais do cumprimento (ID 28039293). A Contadoria Judicial apresentou os cálculos devidos (ID 28450717). Assim, preclusa

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 a teleologia da súmula foi no sentido de evitar retenção, que é meio de apropriação indevida daqueles valores. Ou seja, o banco, para saldar uma dívida, cheque especial ou de contrato de mútuo, invade a conta corrente do seu cliente e se apropria de valores. Após debate entre os ministros sobre as nuances dos precedentes que originaram a súmula, a seção deliberou, à unanimidade, por cancel�

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 1854 andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a au

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 11/05/2018 15:02:46 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO FAZENDA DE GOIAS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0245711.40.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) FELIPE VIEIRA LIMA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETA

Seção I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 13/04/2018 17:37:40 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO FAZENDA DE GOIAS SEGREDO JUSTIÇA : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0245711.40.2015.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) FELIPE VIEIRA LIMA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1261 RECLAMADA: DOMINIO SERVICOS E COMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO ME AO (S) ADVOGADO (S) DA PARTE RECLAMANTE: RÉU Fica a parte intimada para Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, disponibilizado em 22/03/2016. prazo e fins legais. GOIANIA, 5 de Abril de 2016. INTIMAÇÃO (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) AO (S) ADVOGAD

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 anteriormente lançados. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2018 14:33:09. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0035534-23.2016.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: DJALMA VIEIRA LIMA. A: DJANIRA VIEIRA LIMA. A: ANGELICA VIEIRA LIMA. A: WENDEL HENRIQUE VIEIRA LIMA. A: HILDA CHRISTINA VIEIRA LIMA. A: JANAINA VIEIRA LIMA. A: MARIA GISELDA VIEIRA LIMA. A: DAIVID FELIPE VIEIRA LIMA. Adv(s)