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Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 357 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2100131-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 356 Órgão Especial deste Tribunal. 2099389-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; XAVIER DE AQUINO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 64881/2020; Funcionamento d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 23 2099894-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1943 0016297-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; PÉRICLES PIZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1153 SP), CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 296699/SP) Processo 0607329-83.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - NINO NOTARNICOLA - SÃO CRISTOVÃO - PLANO DE SAUDE - Vistos. Tendo em vista o(s) depósito(s) de fls. 137, expeça(m)-se mandado(s) de levant
E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TR. IPCA-E. LEI 11.960. LEI 8.177/91. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem, acolheu em parte a impugnação apresentada pela agravante. 2. Defende a agravante a nulidade da decisão agravada por não ter se manifestado sobre a tese firmada pelo C. STF quanto ao índice correção monetária, bem
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 350 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2200935-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOA
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3704 1018811-09.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Carlos Alberto Maluf - Recorrente: Osmair Aparecido da Silva - Recorrido: Colégio Bambini Ltda - Advogado: Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) Advogado: Valter Eduardo Franceschini (OAB: 95021/SP) 1019163-64.2015.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 PROCESSO:583.00.2012.169686 Nº ORDEM:01.37.2012/001464 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:DUPLICATA REQUERENTE:SP JAPAN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO:196248/SP - FELIPE ROBERTO CASSAB Requerido:MULTI OLEO LUBRIFICANTES LTDA VARA:37ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.169634 Nº ORDEM:01.05.2012/0
Sessão de Julgamento Data: 26/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003520-68.2018.4.03.6130 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do