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Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 427 Processo 7000022-25.2007.8.26.0185 (apensado ao processo 7000034-28.2006.8.26.0297) - Execução da Pena Transferência para o regime fechado - Marcos Emanuel Atanazio - DECLARADA EXTINTA A MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA AO SENTENCIADO MARCOS EMANUEL ATANÁZIO NO PROCESSO CRIMINAL N. 197/2002 DA 1 VARA CRIMINAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 306 intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado desse despacho. Cumpra-se. Araçatuba, 23 de julho de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 0003531-03.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004237-66.2020.8.26.0032) (processo principal 100423766.2020.8.26.0032) - Agravo de Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 548 2232647-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 129 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520102-95.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alcides Queiroz Pires; Paciente: Thais Mateus da Silva; Advogado: Alcid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 138 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501201-47.2021.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Janini Mari Zanchetta; Paciente: Beatriz Tereza Silva de Oliveira; Advogada: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) 2077937-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 127 Direiot da 2ª Vara Criminal da comarca de Tatuí/SP 2057745-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2081 Garcia Cabral - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pela d. Defensoria Pública, em favor de PAOLA VANESSA GARCIA CABRAL sob a alegação de que a paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte de ato do d. Juízo do DEECRIM 1ª RAJ, em face do indeferime
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 348 Execução 464.404 FLÁVIO ROBERTO VICTORINO Intimação da defesa para apresentar Contrarrazões de Agravo do agravo interposto pelo Ministério Público da decisão que deferiu o Livramento Condicional. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 ADV. FELIPE QUEIROZ
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 250 Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante: Bruna Luppi Leite Moraes; Paciente: Danilo Rinaldi; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogada: Bruna Luppi Leite Moraes (OAB: 358676/SP) 2194111-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 113 2072798-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500571-97.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de