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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 915 7. Requerida a produção de provas pelas partes, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a distribuição dinâmica ou a inversão do ônus da prova, conclusos para decisão. 8. Noutro giro, havendo pedido de julgamento antecipado do mérito, decorrido o prazo para especificação de provas sem manifestação das partes ou, ainda, não requerida nenhuma d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1686 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Andre Da Silva Fernandes Impetrado: Juizo Plantonista Do Tj Ba Paciente: Lucas Ferreira Mota Advogado: Andre Da Silva Fernandes (OAB:BA44369) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Habeas Corpus nº 8035557-62.2021.8.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1725 Mairi/BA, data da assinatura eletrônica. João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI INTIMAÇÃO 8000287-27.2017.8.05.0158 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mairi Autor: Rosa Santos Souza Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1012 Salvador-BA, 2022-07-25 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8105056-96.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Felipe Mendes Oliveira Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:SP370912) Executado: Secretaria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1765 Requerente: Jose Trindade Nascimento Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:SP370912) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000474-59.2022.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2075 4. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 5. Requerida a produção de provas pelas partes, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a distribuição dinâmica ou a inversão do ônus da prova, conclusos para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1301 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DECISÃO 8000454-68.2022.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi Autor: Eduardo Raimundo Alves De Almeida Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:SP370912) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1767 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000547-31.2022.8.05.0158 Petição Cível Jurisdição: Mairi Requerente: Edineuza Silva De Oliveira Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:SP370912) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ___________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1374 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8013321-82.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Genivaldo Oliveira Costa Advogado: Cristhian Azevedo Santos Silva (OAB:BA66062-A) Impetrado: Vara Crime Bom Jesus Da Lapa Impetrante: Cristhian Azevedo Santos Silva Imp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1535 Entendo ser plausível o pleito da extensão da liminar concedida no id. 25511292, dado ter sido autorizado, ainda que num juízo perfunctório, o regular trâmite da apelação interposta pela Defesa, já com as devidas razões encartadas nos autos da ação penal, tendo o Juízo a quo concedido inicialmente ao Paciente o direito de recorrer em liberdade. Assim, dian