Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 54 reconhecendo o erro material, para extirpar da sentença de fls. 298/308 a condenção da embargante ao pagamento de indenização por danos morais. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Maceió , 28 de agosto de 2018. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: LEONARDO JOSÉ ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 2525/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1614 106 - Processo 0023533-71.2011.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Yan Lienven Souza Lúcio - Yuri Lienven Souza Lúcio - Delvaes Souza - EXECUTADO: Vicente Leite Neto - SENTENÇAVistos, etc.YURI LIEVEN SOUZA LÚCIO e outro, neste ato representado por sua mãe a Sra. DELVAIS SOUZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 141 - Assim sendo, uma vez que o autor desistira da ação, tenho por bem JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do NCPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 1, § 2° da Lei n° 5.478/68 e nos arts. 98 e seguintes do novo CPC. Sem custas. P.R.I Cumpridas as formal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 94 nº. 6858/80, INDEFIRO o pedido de fls. 22. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, pessoalmente. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: EDER DA SILVA SALGUEIRO (OAB 5148/AL) - Processo 0729941-32.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Thâmara d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 57 suficiente para embasar decisão liminar ou sentença final ancorada exclusivamente no ius possessionis, deverá o pedido ser indeferido e julgado improcedente, não obstante eventual alegação e demonstraçãodedireito real sobre o bem litigioso. No caso em apreço, verificase a existência de provas suficientes acerca da pos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 141 - Assim sendo, uma vez que o autor desistira da ação, tenho por bem JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do NCPC. Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 1, § 2° da Lei n° 5.478/68 e nos arts. 98 e seguintes do novo CPC. Sem custas. P.R.I Cumpridas as formal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1659 10 RELAÇÃO Nº 0419/2016 ADV: FELIPE FERNANDO ALVES DA COSTA (OAB 41683/DF) - Processo 0715180-30.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: André Fellipe Ramos Lamenha - RÉ: .Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/200

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1593 29 e Partilha - INVTE: MARIA TEREZA TOLEDO ALVES - HERDEIRO: Marcos Roberto Lira de Castro Júnior - Maria das Gracas Alves de Castro - Manoel Eustáquio Toledo Alves - Maria de Fátima Toledo Alves - Maria Teresa Alves Teixeira - José Alberto Toledo Alves - Carlos José Toledo Alves - ALVARO ALBERTO ALVES DE AMORIM - Arthur Andrey

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1891 20 O JUIZ DE 1º GRAU LIBERAR O MONTANTE INCONTROVERSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 285-B E §1º DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE NEGATIVAÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTE, CASO AS OBRIGAÇÕES ESTEJAM SENDO CUMPRIDAS.01- O fato de se estar a discutir as cláusulas contratuais, não significa que as mesmas são ou serão abusivas e ilegais, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1666 35 a analisar o caso concreto e o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da tutela provisória pretendida.Na hipótese em tela, constata-se que a parte autora busca lastrear seu provável direito com o argumento de que o contrato está eivado de abusividades e ilegalidades, dentre as quais podem ser destacadas a cob