10.002 Resultado da pesquisa fazenda pública. embargante - encontrado: 07/05/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 379 FATIMA MARIA DE OLIVEIRA. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Embargado: Estado do Ceara. Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 8 - 0861751-22.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIRÊDO. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Embargado: Estado do Ceara. Rela
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 381 44 - 0892594-67.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Raquel de Oliveira Lima. Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB: 2916/CE). Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Embargado: Estado do Ceara. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 45 - 089
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 568 73 - 0100054-02.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 74 - 0162018-30.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 380 26 - 0861052-31.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: MARIA MARGARIDA VASCONCELOS AGUIAR. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Embargado: Estado do Ceara. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 27 - 0861158-90.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 514 158 - 0185322-58.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Jose Vivaldo Moreira Feitosa. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 159 - 0181693-76.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Dec
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 567 Guerra (OAB: 31032/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0171650-51.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Embargado: Carlos Antonio Martins Filho. Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 584 0131050-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Manoel Ozamir e Vasconcelos. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 449 0101102-64.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Roberta Úrsula Carvalho Nogueira. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS 0101107-86.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 514 158 - 0185322-58.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Jose Vivaldo Moreira Feitosa. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 159 - 0181693-76.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Dec
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 398 0162437-50.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Neomésia Medeiros Herculano. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Joao Paulo de Souza Barbosa Nogueira (OAB: 16970/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIA