873 Resultado da pesquisa favoravel ao pleito - encontrado: 28/05/2025
Folha 1 de 88
Notícias relacionadas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 PROCESSO: 201602318217 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VEIO CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDID O DE REMICAO DE PENAS, FORMULADO PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIO NAL DE URUACU/GO, EM FAVOR DO APENADO VICENTE ISAIAS DA LUZ FONSE CA. OFICIO E CERTIDAO ACOSTADOS AS FOLHAS 102/103. O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU FAVORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 379738-98.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELISEU MACHADO CORREIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201503797389 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A DESIGNAC AO DE MUTIRAO PREVIDENCIARIO, OCASIAO EM QUE OS PRESENTES AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI XAS NECESSARIAS. URUACU-GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIF F BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152031-81.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1255 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PHABLO AGUIAR DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201801520318 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO : 72550-45.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201300725502 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VEIO CONCLUSO PARA ANALISE DO PEDIDO DE REMICAO DE PENAS, FORMULADO PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL EM FAVOR DO APENADO JOSE LOPES DA SILVA. ISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CESSUAL ONDE SE PLEITEIA PELA REVOGACAO DE MEDIDA DE CONDUCAO COE RCITIVA OUTRORA DECRETADA EM DESFAVOR DE SLADE GOMES DA SILVA. CO M VISTAS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE FAVO RAVEL AO PLEITO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 23. OCORRE QUE, NESTA D ATA, NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201700019915, FOI PROFERIDA DECISAO QUE REVOGOU A MEDIDA EM QUESTAO, TENDO SIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 FACE DE VALDIR PEREIRA DE MELO, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI N 10.826/0. AS FLS.91 A DEFE SA REQUEREU A INTIMACAO DE TESTEMUNHAS PARA COMPARECEREM A AUDIEN CIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2019. O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU FAVORAVEL AO PLEITO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMU LADO PELA DEFESA, E DETERMINO A INTIMACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ECA INAUGURAL, QUE DEVERA SER CUMPRIDA COM PRUDENCIA E MODERACAO, FICANDO AUTORIZADO, SE FOR ABSOLUTAMENTE NECESSARIO, O REFORCO P OLICIAL. DEVENDO FICAR COM DEPOSITARIO O INDICADOS AS FLS. 33. AP OS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR, CITE-SE O REQUERIDO COM FULCRO NO DE CRETO-LEI 911/69, ALTERADO PELA LEI 10.931/04 EM SEU ARTIGO 56, 1 A 3 PARA, NO PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 UE O APENADO REALMENTE EXERCEU TRABALHO INTRAMUROS DENTRO DO CARC ERE DO PRESIDIO LOCAL. SENDO ASSIM, A SITUACAO DO REEDUCANDO SE A MOLDA COM PERFEICAO NO QUE DISPOE O ARTIGO 126 DA LEI 7.210/84, P OR CONSEGUINTE, NAO VEJO OBICE PARA O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FOLHA 80, DO QUAL USO DE FUNDAMENTO PARA DECLARAR A REMICAO D E PENA PELO TRABALHO AO APENADO RONE PAULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VE IO CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE REMICAO DE PENAS, FORMULAD O PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL DE URUACU/GO, EM FAVOR DO A PENADO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS. OFICIO E CERTIDAO ACOSTADOS A S FOLHAS 124/125. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFEST OU FAVORAVEL AO PLEITO (FL. 126). E O RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2017 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================