Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. DO M ES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2015. A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMARIO (FLS. 106). A COND UTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONSTRADAS. O MOTIVO DO DE LITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM R ELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : CLAUDIVAN DE ANDRADE BORGES ADV ACUS : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR CLAUDIVAN DE ANDRADE BORGES, BRASILEIRO, NATURAL DE INHUMA S/GO, NASCIDO AOS 03.10.1983, FILHO DE CARLOS BORGES PIRES E DE N ILVA ALBERTO DE ANDRADE,

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 LGADO DA SENTENCA. DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2015. A CULPABILID ADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR REU. E PRIMAR IO (FLS. 106). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM DEMONST RADAS. O MOTIVO DO DELITO E PROPRIO DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, E FORAM NORMAIS PARA O D ELITO DA ESPECIE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 IFICANDO MEU POSICIONAMENTO PORQUE PREPONDERAM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO SENTENCIADO, ATENDENDO AS FINALIDADES PRE VENTIVAS E REPRESSIVAS, MESMO PORQUE ELE POSSUI RESIDENCIA FIXA, NADA CONSTANDO QUE DESABONE SUA CONDUTA MORAL, FAMILIAR E SOCIAL, CONFORME JA DECIDIU NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) PENA BASE N O MINIMO LEGAL. CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS TOTA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 . ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DEL IBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GR AU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E PRIMA RIO (FL. 173); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVE M SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EX AMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMIN AL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL, ADOTANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 59438-16.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALMERINDA DE SOUSA SANTOS

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TE DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEIXO DE APLICA-LA POIS A PENA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, INEXISTINDO AGRAVANTE, MOTIVO PELO Q UAL FICA MANTIDA NO PATAMAR ACIMA FIXADO. PRESENTE A CAUSA ESPECI AL DE DIMINUICAO DA PENA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 129, 4, DO CODIGO PENAL, COMO SALIENTADO EM LINHAS PRETERITAS, MOTIVO PELO Q UAL REDUZO A REPRIMENDA EM 1/6 (UM SEXTO), P

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DO CODIGO PENAL, COMECANDO PELO SENTENCIADO CARLOS EDUARDO, QUAN TO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE: DE SFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIENCIA D A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FA CE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CO

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ODIGO PENAL (POR TRES VEZES), RELATIVAMENTE AS VITIMAS ANA CAROLI NA APARECIDA DE CARVALHO, DEUSDETE GONCALVES DA LUZ E ELIANE BRIT O FERREIRA. ENTRETANTO, PELO FATO DOS CRIMES TEREM SIDO COMETIDOS EM CONCURSO FORMAL, EM IDENTICAS CIRCUNSTANCIAS, ATENTO AOS PRIN CIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE, FACO A ANALISE CONJUN TA DOS MESMOS, NOS TERMOS DELINEADOS PELO A

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; PERSONALIDADE DO AGENTE NAO DEV E SER CONSIDERADA, POR NAO TER ELEMENTOS TECNICOS NOS AUTOS APTOS A AFERIR TAL CIRCUNSTANCIA; MOTIVOS DO CRIME NORMAIS A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO DESFAVORAV EIS, UMA VEZ QUE OS DELITOS DE ROUBO FORAM PRATICADOS DURANTE O D IA SEGUIDAMENTE CONTRA VITIMAS MENORES PUBERES