Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03632742 Valeria Couto Damasceno Marotta – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 03690039 Tania Helaine Ferreira de Souza – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03739737 Gloria Maria Paixao Policiano – ANE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03789781 Sebastiao Santos Belgo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/12/2015 A 18/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fonseca Melo Santos – PEB – 1 - Uruana de Minas - 60 - 21/05/2015 A 19/07/2015 - 158.I, 11210812 Elizabeth Nogueira da Silva Marcal – PEB – 1 - Arinos - 4 - 18/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10321255 Edvaldo Pereira da Cruz – AUTOP – 1 - Joao Pinheiro - 60 02/05/2015 A 30/06/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177780 Maria Vani de Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo JOSE GERALDO DA SILVA - 606.945.486-34 JOSE LUCAS DA SILVA - 217.215.486-53 LUIZ CARLOS ELER - 658.893.717-20 MAURO MORENO - 435.376.186-20 OZIAS SOUZA ASSIS - 112.455.966-32 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h FLAVIANO SOUZA SILVA - 103.507.936-46 FRANCISCO GOMES DA SILVA - 015.941.066-57 GERALDO TORRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Sapucaí-Mirim/MG, Processo nº 5776/2020; 11) Evandro Ferreira, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Nazareno/MG, Processo nº 5775/2020; 12) Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha Ltda., Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11031309 Bianca Alcantara de Almeida – PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CÉLIA DA CUNHA PINTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100395, de recrutamento amplo, para dirigi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10762128 Rodrigo Vieira Nahum – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19/12/2018 - , 14247589 Soraia Lopes dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Iguatama - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 08668428 Benedita Batista da Rocha – ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - , 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB – 2 - Nova Serrana - 15 - 03/07/2019 A 17/07/2019 - , 09780321 Rosemeire Aparecida de Brito – ASB – 2 - Oliveira - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 10110690 Dreison W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ IEF Nº 9705, 28 de junho de 2017 Constitui Comissão Especial de Licitação para Concorrência, Processo de Compra nº 1501558 0000130/2016 – Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Acauã. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, cons