Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5437 3ª Câmara - 2a Turma Processo: 0010275-27.2020.5.15.0143 ROT Vistos, etc. RECORRENTE: MARIA BENEDITA MINEIRO DE PAULO Rejeito a Exceção de Incompetência apresentada pelo reclamado, RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO tendo em vista que, diante da matéria veiculada nos autos, essa Especializada é competente para apreciação. Aguarde-se o julgament

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RAPOSO TAVARES S.A. 1817 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 02 de julho de 2021 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI contrarrazões. Desembargador Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao C. T

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) USINA SANTA ADELIA S A EDIPO HENRIQUE ARTHUR(OAB: 329521/SP) FABIANA ROBERTA THOMAZELE(OAB: 403375/SP) 413 TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 19 de maio de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho - ANTONIO CESAR BALABENUTE Vic

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4872 ADVOGADO 16021713392503400 Petição Inicial MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) MORADA DO SOL PRESENTES LTDA - ME RÉU Petição Inicial 000029801782 Intimado(s)/Citado(s): - NAIRALICE BROGNA Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão DJET apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a

Judiciário ● 30/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3132/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 481 Vistos, etc. Homologo a desistência do recurso (Id. 240292c ) e, por Intimado(s)/Citado(s): - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A conseguinte, determino o retorno dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem, com baixa na distribuição. P. I. MBS-6 PODER JUDICIÁRIO Documento datado e assinadoeletronicamente na f

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) MARCELO NAZARO SILVA AUDALICE CHAVES HILDEBRANDO DA SILVA(OAB: 126549/MG) 3103 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista a desistência do recurso formulada pela requerente ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, registre-se Intimado(s)/Citado(s): o trânsito em julgado da decisão.

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 6328 O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo MARCELO GARCIA NUNES prosseguimento do feito. (fl. 2900). Juiz Relator É o relatório. CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria VOTO ADMISSIBILIDADE Processo Nº ROT-0010263-13.2020.5.15.0143 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE LENICE DE FATIMA BATISTA OLIVE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 20735 ao Judiciário é amplo, mas não incondicionado." S. Exa. enfatizou no voto que o acesso ao Judiciário é amplo, mas PODER JUDICIÁRIO não incondicionado, de modo que "a ação contramajoritária do JUSTIÇA DO TRABALHO Judiciário, para a declaração de inconstitucionalidade de norma, não pode ser exercida no caso, em que não se demonstra violação PROCESSO: 001

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3695 - MARILIA SANTANA DA SILVA GUAXUPE, 8 de Maio de 2017. PODER JUDICIÁRIO ANSELMO BOSCO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Vistos etc. Esta execução foi reunida àquela promovida nos autos do processo nº 0010198-82.2016.5.03.0081, na qual haverá a centralização de Processo Nº RTSum-0010551-88.2017.5.03.0081 AUTOR ELIZ

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2387 15021711085623100 procuração Procuração Documentos associados ao processo 000012081502 Título Tipo Chave de acesso** Declaração de 15021716420433000 Hipossuficiência 000012083615 Em 22 de Abril de 2015. MARINA LAMANERES VASCONCELOS declaração Notificação Processo Nº RTOrd-0010244-78.2015.5.15.0079 AUTOR FATIMA BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO JOAO HELVEC