CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 782 Praça Jairo Moreira de Almeida, MUNDO NOVO - BA - CEP: 44800-000, (74) 36262061 Processo nº: 0001165-58.2008.8.05.0173 PARTE AUTORA: MARILDA MASCARENHAS BRANDAO DA SILVA PARTE RE: SANDRO MASCARENHAS BRANDAO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta vara judicial, fica a parte autora, acima nomeada, intimada do inteiro teor do ato

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O dispositivo da r. sentença no mandamus 2007.61.00.021939-0 é de clareza solar, no sentido de reconhecer a suspensão da exigibilidade do crédito inscrito em Dívida Ativa sob nº 80.6.05.053515-33, fls. 69, julgamento ocorrido em 22/10/2007, este o crédito tributário executado, fls. 03. Naquela ação mandamental, a respeito da suspensão da exigibilidade do débito prismado, a fundamentação teve o seguinte teor, fls. 67: "Na mesma linha, os débitos de nºs 80.6.05.053515-33 e 80.6.05.

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de pre-executividade, para reconhecer a ilegitimidade passiva de janio da silva nascimento junior. 00498 Processo: 0018357-70.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008419PB ARIAN

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00153 Processo: 0012799-10.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOURA GUEDES ADVOGADO: 016757PB GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO. Sentenca: Desistencia homologada 00154 Processo: 0015056-86.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. Despacho: