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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 784 387 - 9087723-89.2009.8.26.0000 (994.09.305329-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Regina Capistrano Revisor Danilo Panizza - Apelante: Jose Mattar - Apelante: Maria Jose Mattar - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Valeria Rita de Mello (OAB: 87972/SP) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 929 9088345-76.2006.8.26.0000 (994.06.052186-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Celso Schmitz - Apelante: Edemilson Aparecido da Silva - Apelante: Jose Cicero Guedes de Melo - Apelante: Carlos Pinto Cabral Apelante: Dely Pinheiro Pinto - Apelante: Roberto Leonel - Apelante: Narciso Ferreira de Morai
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 956 Pucharelli - Apelante: Fabricio Jose Rosa - Apelante: Jose Nivaldo Cardoso - Apelante: Otavio Antonio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET
terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR: TORNA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FERIAS PREMIO publicadas em 04.7.2020 de Masp 1050638-4, Viviane Afonso, ref. ao periodo de 05.8.2020 a 05.9.2020, conforme solicitação do servidor. RETIFICA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS PREMIO publicadas em 09.6.2020, Masp 9
10 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Robson Luiz Arcanjo - 11391 José Lucio de Oliveira Milagre - 1923 Vanderlei Silva Ferreira - 42694 Rafael Henrique Sancao - 221284 Ribeirão