Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Zampier Ferreira Costa, MASP 382.931-4, CPF 142.364.436-00, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano CPF Nome Classificação Antonio 22946250644 Fernando 5° De Souza E Silva Serviço Social Belo Horizonte CPF Nome Classificação 04207725610 Aline Gomes Cordeiro 13° De Oliveira 01564731600 Flavia 14° Pimenta Maria Aparecida 07913305673 Guimaraes 15° Caroline 05278863609 Ingrid 16° Damiao Vieira 01588847608 Iraci Gomes Soares 17° Tironi Do 07964371657 Aline 18° Nascimento Contagem CPF Nome Classificação Fernanda 05331950639 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 53 - 06/02/2021 A 30/03/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 25/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10585024 Keila Santos Ribeiro – SEIII – 1 Teofilo Otoni - 6 - 13/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 08770430 Edriane Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13458476 Jhenisson Rhory de Lacena – – 2 - - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - , 13507520 Christiano Fortunato Queles – – 1 - - 5 - 01/07/2021 A 05/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03703980 Alexander Francisco Ramos – OSO – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2020 A 22/10/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/2020 - , 0000000 Cristina Alves – – 0 - - 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Batista Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 04/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I, 12153243 Maria Aparecida de Barros Silva – ASEDS – 2 - Ipaba - 30 - 01/07/2020 A 30/07/2020 - 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans de Freitas – ASP – 2 - Mantena - 10 - 27/07/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12413084 Ariela da Cunha Madureira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 61 - 13/07/2020 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10748879 Ezequias Gomes de Carvalho – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 09/02/2015 A 09/02/2015 32ª SRE