Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 577 Processo 0801584-05.2018.8.12.0010 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Osmario Pereira do Nascimento - Herdeiro: Joao Pereira do Nascimento - Antonio Pereira do Nascimento - Cicera Maria da Conceição - Bruna Pereira do Nascimento e outros ADV: CHRISTIAN MENDONZA MARQUES (OAB 21652/MS) ADV: THAIS MARQUES CAVALCANTE (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4384 515 Processo 0801681-05.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Fabiano Moraes Pereira dos Santos - Réu: Via Varejo S/A. ADV: HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS) ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS) ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 647 Processo 0801215-74.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Xisto Teixeira Lemos - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: CRISTIANO BUENO DO PRADO (OAB 16742/MS) ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4363 69 devendo haver inclusão, tampouco de cobrança de serviços não solicitados. Contudo, o fato de ter sido realizado descontos indevidos em conta corrente da autora não enseja qualquer ofensa ao direito da personalidade, limitando-se a provocar mero aborrecimento. Dano moral não configurado. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 267 Processo 0801339-23.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autor: Jose Carlos Martins ADV: MAILSON DASSAEV OLIVEIRA MARQUES (OAB 23141/MS) Considerando que o objeto desta ação é um pedido em desfavor do INSS para concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença com conversão em aposentado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168 478 a aplicabilidade do artigo 1 º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pelo artigo 5 º da Lei nº 11.960/2009, que determina a incidência da TR (taxa referencial). As prestações vencidas devem ser objeto de um único pagamento, com correção monetária segundo os índices INPC a contar do vencimento de cada parcela, além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 543 Processo 0801395-90.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autor: R.P.S. - Réu: I.N.S.S.I. ADV: CLEBER DIAS DA SILVA (OAB 14827/MS) Diante do quadro extremo indicado à p. 159 e considerando a decretação da pandemia pela OMS e do Plantão Extraordinário pelo TJMS, defiro o respectivo requerimento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 477 omissão. A parte autora não tem possibilidades técnicas de provar a instabilidade do fornecimento de energia. Já a requerida pode comprovar o fornecimento do serviço prestado. Assim, a situação se enquadra como de consumo, devendo ser o ônus da prova invertido. 2. Saneamento. Tendo em vista que não foram levantadas questões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 480 Processo 0801476-73.2018.8.12.0010 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Anita Maria Moreira - Réu: Banco BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 23431A/MS) Considerando a natureza da demanda entendo que é o caso de colher o depoimento pess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 381 Posto isso, com fulcro na fundamentação e considerando ainda a presença de provas da materialidade do delito de homicídio, bem como evidências de autoria em relação ao acusado, aliados à atual fase do processo, resta certo que estão presentes os pressupostos e requisitos legais da prisão preventiva, pelo que indefiro o pedi