Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Previ sobre as diferenças de gratificação semestral aqui deferidas e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. 40 RELATOR:JUIZ PAULO BLAIR RECORRENTE: FABIANA DE AMORIM SECUNDO, BANCO Brasília/DF, 30 de outubro de 2017 (Data do Julgamento). BRADESCO SA Assinado Digitalmente RECORRI

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 47 tendo em vista a ausência de habitualidade na realização das vendas. RECORRENTE: FABIANA DE AMORIM SECUNDO, BANCO BRADESCO SA Quanto ao mais, de acordo com o eminente Relator. RECORRIDO: FABIANA DE AMORIM SECUNDO, BANCO É como voto. BRADESCO SA Acórdão Processo Nº RO-0000179-59.2016.5.10.0004 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE FABIANA DE AMORIM

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF5284700A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0719782-53.2018.8.07.0000 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA MAR

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 7 - Procedimento Comum 9992 - Indenização por Dano Moral 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA DF021063 - LUCIANA ALCANTARA DE MEDEIROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.117496-3 DEPENDENCIA 14/11/2016 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embarg

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 286 de mora incidentes sobre as contribuições recolhidas com atraso, porém não é o caso, haja vista que o Autor não deu causa à mora. 10/DEMV O Estatuto de 1967 não conta com nenhum dispositivo que estipule a incidência de juros de mora sobre contribuições extemporâneas decorrentes de condenações judiciais. Assim os cálculos das contribuições devidas à PRE

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.117498-8 ALEATORIA 14/11/2016 8203 - PRESTACAO DE CONTAS - EXIGIDAS 45 - Prestação de Contas - Exigidas 5724 - Sociedade 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SKAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DF005327 - LUIZ ANTONIO GUERRA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Va

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 de compensação tributária, nem incide qualquer espécie de restrição administrativa ou judicial sobre o crédito do precatório, conversão em RPV, bem como ingresso de outra demanda versando sobre o mesmo objeto, tudo sob pena de Responsabilização Civil e Penal. 2. Ressalto que o pedido de certidão de crédito formulado pela cessionária Luciana Name Marins só poderá ser apreciado após a su

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 896 da CLT. Agravo de instrumento desprovido. (AIRR-1159- RECORRIDO ADVOGADO 54.2013.5.04.0561, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, DEJT 08/05/2015) RECORRIDO ADVOGADO Assim, à míngua de pressuposto intrínseco de admissibilidade, o Intimado(s)/Citado(s): apelo não merece impulso. 22 BANCO BRADESCO SA ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) FABIANA DE AMORIM SE

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de audiência de saneamento, entendo que esta é totalmente desnecessária em sede de agravo. Qualquer informação técnica necessária deveria ter sido prestada na Inicial e petição apresentadas. À Secretaria para incluir novamente o presente agravo na pauta de julgamento. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2018 15:13:50. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703166-46.2018.8.07.0018 -

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 da PGDF não foram acostados aos autos do precatório em epígrafe. Aguarde-se, assim, a decisão definitiva do Juízo de origem. Após, certifique-se e voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 07 de dezembro de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Credor Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogad