Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL ERRATA: em virtude de erro material na publicação no DOE de 04/01/2023, págs. 08 e 09 no que se refere à concessão do 7° quinquênio adicional à servidora Vera Lucia Prisca De Assis Souza, Masp 1072507-5. Onde se lê: *30/11/2022* - Leia-se “30/11/2021”. Com vigência de pagamento a partir de 01/01/2022. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Gerente de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 701774275.00-40 AGROINDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár