Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1963 01/12/1991 a 30/09/1995 (Fazenda Santo antônio) e 04/11/1998 a 02/08/1999 (Orostrato Olavo Silva Barbosa). Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, nomeio perito MARCOS ANTONIO SUKADOLNIK FILHO. Desde já, faculto às partes a consulta ao prontuário do perito nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1839 dada a opção de contratar diretamente com o terceiro, ou optar por outro prestador de serviço. Aliás, sequer foram juntados comprovantes relativos ao efetivo pagamento de tais despesas. No entanto, a par da configuração de venda casada, prática abusiva vedada pelo CDC (art. 39, inc. I), não há que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3670 quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4611 expedição de ofício ao INSS; pesquisaSisbajud, Renajud e Infojud em relação ao requerido e à sua empresa (fls. 81 e 132/139). O requerido não pleiteou provas (fls. 107/108). Audiência de tentativa de conciliação infrutífera (fls. 127). Parecer do Ministério Público pela procedência da ação (fls. 68/70 e f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1834 Processo 0036827-74.2013.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA - CLARO EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - A executada efetuou depósito judicial (fls. 71). A parte exequente, então, foi intimada a retirar o valor depositado e se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1220 respectivos que, aliás, foram efetivamente prestados. Com efeito, dos idôneos documentos foram apresentados com a petição inicial extrai-se que os pagamentos foram diretamente destinados aos responsáveis pela intermediação (cf. comprovantes de pagamento a fls. 15/20). Ora, estes pagamentos ratificaram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diego Campos Duarte-585015 Diogo H. Ferreira de Araújo-155915 Edmilson Ferreira dos Santos-7722 Elias Martins de Souza-575491 Elias Rodrigues da Silva-90557 Fabrício de Oliveira-377245 Fabrício Moreira da Silva-588850 Glauber Marques Silva-577058 Jeferson Gomes Ferreira-557203 Jeferson Vieira dos Santos-561435 Jeifferson Diórgenes da Silva139187 João Batista Alves Santiago-570837 José R. Maurício Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/04/2021, de JOÃO BOSCO VARELA GUIMARÃES, Masp: 358.148-5 e MARIA TEREZA LANNA DE OLIVEIRA, Masp: 1.042.633-6, da Controladoria-Geral do Estado, mantidos os efeitos do ato publicado em 09/01/2021. no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - transferência por motivo de transgressão disciplinar ou alteração de regime. § 1º Nas transferências não decorrentes de transgressão disciplinar e/ou alteração de regime é obrigatória a continuidade das propostas previstas no PIR elaborado na Unidade Prisional de origem do preso, observadas as peculiaridades, possibilidades e limitações da Unidade Prisional de destino, resguardado o proced