Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 036 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, CLASSIFICA, A PEDIDO, nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MIZAEL MATEUS MOTA, MASP 361.093-8, GEFAZ, na AF/1º Nível/Juiz de Fora/SRF I/Juiz de Fora. ATO Nº 037 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIA VIEIRA RIBEIRO, MASP 1401026-8, adm. 01, do cargo de provimento em comissão DAI-22, AR1100170, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: René Mendes Vilela Expediente ATOS DO SENHOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao Servidor: Masp. 1.045.219-1. Na publicação do “MG” de 23.11.2018, onde se lê: 08 (oito) meses, a partir de 19.12.2018, leia-se: 07 (sete) meses, a partir de 17.12.2018. ANTÔNIO EDUARDO VIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Aparecida Silva, Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos, Marilene Vieira da Silva, Michely Martins Aleme Goncalves, Miguel Calixto de Oliveira, Nelma Aparecida Silva, Shirley Cardoso de Matos, Thatiane Freitas Marquez, Thiago Ferreira de Souza, Vanessa Santos Batista, Vanusa Monica Marinho. 23 871941 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.852-8, Ricardo Monteiro Araújo, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2022; Masp 386.853-6, Sergio Madlum, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2022; Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2022; Masp 386.874-2, Alexandre dos Santos Lima, AFRE, referente ao 5º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se