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Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2654 Processo 0000209-13.1996.8.26.0453 (453.01.1996.000209) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Khouri & Fernandes Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme solicitado às fls. 309. Deco
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3427 IMPROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fazer que Benigno de Melo Neto ajuizou em face do Município de Pirajuí, e o faço com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 888 171 - 0001866-54.2010.8.26.0370 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Marcio Favero de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mardqueu Silvio França Filho (OAB: 182945/SP) (Fls: 143) 56 - 0001888-27.2010.8.26.0269 - Apelação - Ita
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2644 Prov. 036/07.Int. - Advogados: ISABELA PINTERICH LIMA - OAB/SP nº.:182261; Processo nº.: 452.01.2010.005612-0/000000-000 - Controle nº.: 000543/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARCELINO DE JESUS - Fls.: 0 - A preliminar argüida a fls. 48/51 não merece guarida, uma vez que não trouxe aos autos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2254 Processo nº 508/11 Ação penal JP x Sandra de Fátima Lemes Borges e Outro fls.348 Recebo os recursos interpostos pelos réus às fls.346/347 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defesa para apresentação das razões de apelação e após ao Dr. Promotor para as contrariedades.
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 345 Aparecida Carriel; Advogada: Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP); 1026460-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Públic
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2728 PROCESSO :1003570-20.2016.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM IMPTTE : Sandra de Fátima Lemes Borges ADVOGADO : 133865/SP - Ailton Machado IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ VARA:2ª VARA PROCESSO :1003573-72.2016.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Moisés Vallinhos Ribeiro ADVOGADO : 3070
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2519 DE ALIMENTO - K. A. T. D. P. D. X G. T. D. P. - Fls. 12 - Nomeio, à exequente, a advogada indicada às fls. 05, bem como lhe concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Esclareça, a exequente, em 05 (cinco) dias, a divergência no nome do executado na petição inicial em relação ao documento de
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 871 Advogado: Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) (Fls: 44) 0001569-29.2011.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos Apelante: Bruno Cosme Amorim Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por Bruno Cosme Am
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1758 - Paciente: Mauro Ferreira de Melo - Magistrado(a) Ivan Marques - Concederam a ordem para progredir o sentenciado Mauro Ferreira de Melo, ao regime aberto, comunicando-se.(VU) - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0160506-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpu