Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI FRANCISCOPOLIS PIRAPORA PIRAPORA SAO JOAO DEL REI ANTONIO FERREIRA 81914 81922 134651 147222 EE DEP QUINTINO VARGAS EE FERNAO DIAS EE INACIO PASSOS EE DE ANTONIO FERREIRA SE-IV SE-IV SE-V SE-V Minas Gerais - Caderno 1 376892-6 880158-1 1320041-5 340796-2 GEYLZA MACIEL DA CONCEICAO MARILDA CARDOSO SOARES AVELINO JOISIANE GEROMIN TEIXEIRA ALDA BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 162.605-0, Maria Fernandes de Sales, PEB1P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 662/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 25 de maio de 2018, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Gangorras, com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE DONA CAETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 15/02/2021, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 2767

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020; MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê