18 Resultado da pesquisa extingue processo administrativo - encontrado: 20/05/2025
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sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves, ATB I A, adm. 3, por Miguel Martins Ribeiro Neves, filho, a partir de 02/02/15. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/2015 REMANEJA, nos termos do artigo 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, o servidora abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 - Decisão ADI 4876 STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designação desnecessária: Coqueiral, MaSP 291
sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 29/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2014, publicada no MG 21/02/2014, referente a servidora Vana Lúcia Silva, MaSP 291.193-0, Adm 01, PEB II A, E.E. Afonso Pena, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º e 2º qü
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari Júnior, Luciana Dias Toledo Ferreira, Masp 990.904-5, PEB3P, admissão 02, concluímos pela manutenção das vigências do 3º e 4º quinquênios devido ao período prescricional e cons
quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira, a partir de 19/09/17, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor
22 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 879/2014 RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.459-3, Célia Vitor da Paixão, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 04/95, publicado em 31/03/95, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/1995. RETIFICAÇÃO ATO Nº 893/2014 RETIFICA
60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Bor
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio, a partir de 04/04/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/07/04 e 2º quinquênio, a partir de 09/07/10. – EE. Lia Salgado – Lucinda Rosa pereira – MASP: 332.904-2 – PEB IVC adm01 – atos publicados em 12/09/96; 14/08/99; 01/05/04 e 31/07/09, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 17/04/94; 2º quinquênio, a partir de 16/04/99; 3º quinquênio, a partir de 15/04/04; 4º quinquênio, a p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 108/17 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/17 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.1, Mariângela Tavares Ribeiro, PEB1P, Atos nºs 09/90, 17/94, 19/96, 47/98, 61/00 e 51/02, publicados em 24/05/1990, 17/05/1994, 13/04/1996, 23/06/1998, 09/06/2000 e 09/07/2002, por motivo de vigênc