Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : DECISAO HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, CON TRA O DENUNCIADO, NAO VISLUMBRO SER HIPOTESE DE REJEICAO DE DENUN CIA, EIS QUE, ATE A PRESENTE FASE, DE JUIZO PRELIMINAR DE MERITO, NAO RESTARAM COMPROVADAS DE FORMA INDUBITAVEL NENHUMA DAS HIPOTE SES LEGAIS QUE PODERIAM ENSEJAR DECISAO ABSOLUTORIA, QUAIS SEJAM: I- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 L, QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILI CITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CUL PABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU QUE HAJA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 399

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES DESPACHO : DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPOSTA APRESENTADA PELO ACUSA DO (FLS. 79/92) NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVI CAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , QUAI

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , QUAIS SEJAM: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILIC ITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO E VIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU QUE HAJA CAUSA DE EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO,

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPOSTA APRESENTADA PELO ACUSA DO, NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJA M: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FAT O; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FAT

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV ACUS : 36381 GO - ORION ALVES RABELO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO CONFORME SE DEPREENDE DA RESPOSTA APRESENTADA PELO ACUSA DO, NAO VISLUMBRA-SE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJA M: A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FAT O; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA CRIME; OU QUE HAJA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO AGENTE. ASSIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO NOS TERMOS DO ART. 399 E 400, DO CPP , PARA O DIA 03/03/201 5 AS 14 H 00, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO IN

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : VALTER MARTINS PIRES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO O DIA 04/02/2014 AS 13H30, PARA REALIZACAO DE AU DIENCIA DE OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO A DATA PARA REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL. CUMPRA-S

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES E COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPE CAM-SE CARTAS PRECATORIAS DE INQUIRICAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-S E. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29 DE MAIO DE 2015. FELIP E LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353837-98.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : AC

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GILDA JICELY MARTINS TELES JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 248996-81.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : INQUERITO