Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OR DA DECLARACAO DO SENTENCIADO A FL. 167, NOMEIO PARA PROMOVER S UA DEFESA NESTA EXECUCAO, DR. LEONALDO CORREA DE BRITO, OAB/DF 51 .630, PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, QUE DEVERA SER INSTADO A MANIFESTAR QUANTO AOS CALCULOS. CUMPRA-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. FELIPE LEVI JAL ES SOARES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO E

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 TERIO PUBLICO DEFESA: NR. PROTOCOLO : 12720-13.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL FERREIRA PACHECO ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800127205 DECISAO RAFAEL FERREIRA PACHECO, QUALIFICADO , VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA O PREVENT

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 PROTOCOLO N : 201503228830 D E S P A C H O CO MPULSANDO OS PRESEN TES AUTOS VERIFICO QUE O DEFENSOR CONSTITUID O PELO S ACUSADO S , O DR NEDER REGINALDO DE CARVALHO , INSCRIT O NA OAB/GO 36 607 , FOI DEVIDAMENTE INTIMAD O PARA APRESENTAR NOVO ENDERECO DA TESTE M UNHA ANDREIA VENANCIO DA SILVA , ENTRETANTO QUEDOU-SE INERTE AS S IM, DE TERMINO A INTIMACAO D O ALUDID O DEF

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DADE SATISFATORIAMENTE ALICERCADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTO S A RESPEITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE INDICIO S SUFICIENTES DE AUTORIA, RESTANDO INSUFICIENTES A APLICACAO DE M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (CPP, ART. 319). III - CONQU ANTO EXCEPCIONAL A SEGREGACAO CAUTELAR, NAO HA FALAR-SE EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, MAX

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 POR FRANCISCO DE ASSIS MATIAS FILHO RESPONDERAM SIM. QUANTO A PRA TICA DO CRIME QUE SO NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE (TENTATIVA) OS JURADOS RESPONDERAM QUE SIM OS JURADO S NAO ABSOLVERAM O REU. QUANTO A EXISTENCIA DE HOMICIDIO QUALIFIC ADO POR MOTIVO TORPE OS JURADOS RESPONDERAM QUE NAO. . QUANTO A E XISTENCIA DE HOMICIDIO QUALIFICADO POR TER

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO CONDUTOR PROCEDIMENTAL, EM COTEJO AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDA DE, CUJO TERMINO DA INSTRUCAO JA SE AVIZINHA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO. 3) IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE, QUANDO SATISFATORIAMENTE ALICERCADA EM FUNDAMENTOS C ONCRETOS DOS AUTOS A RESPEITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO C RIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, FULCRAD

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. NO PRESENTE CASO, O ACUSADO RESPONDE PELA PRATICA, EM TESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ART. 158, 1, E ART. 288, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, CUJA PRISAO PREVENTI VA FORA DECRETADA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CONFORME O ART. 312, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. COMPULSANDO OS ELEMENTOS DE CONVICCA

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE FORAGIDO, AGU ARDE-SE SUA PRISAO. NR. PROTOCOLO : 36558-07.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO VITOR NUNES DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO: DESTACO, INICIALMENTE, QUE O FLAGRANTE FOI DEVIDAMENTE A NALISADO E HOMOLOGADO DURANTE O PLANTAO JUDICIARIO. NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 OS DOS AUTOS A RESPEITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, FULCRADA, AINDA, NA GRAVIDAD E DO CRIME E NA INSUFICIENCIA DE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (CPP, ART. 319). (...) PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INOCENCIA. EMBORA EXCEPCIONAL A SEGREGACAO CAUTELAR, NAO HA FALAR-SE EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SUPOSTAMENTE DESFERIDO DI SPAROS DE ARMA DE FOGO, COM ANIMUS NECANDI, CONTRA JUAREZ FERNAND ES PEREIRA, OS QUAIS FORAM A CAUSA EFICIENTE DA MORTE DA VITIMA, ISTO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1990, POR VOLTA DAS 09HR00MIN, NA R UA ANA ROCHA, JARDIM ADRIANA, NESTE MUNICIPIO ULTRAPASSADA A INS TRUCAO, O REU FOI PRONUNCIADO NOS TERMOS DA PECA ACUSATORIA (FLS 228/232), SENDO DECL