Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1143 quaisquer hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 e seus incisos da lei adjetiva penal, foi designada audiência de instrução e julgamento (fls.116/119 v). Em audiências de instrução, foram ouvidas as testemunhas de acusação Ewerton Gean Maia do Rosário (PM), Deiwes Augusto Tavares de Barros (PM), Tânia Regina Barata Costa (PM) e as vítimas Iasmin Costa dos Santos (fls

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 587 SANTOS Representante(s): OAB 20463 - MILSON ABRONHERO DE BARROS (ADVOGADO) VITIMA:A. V. L. O. Representante(s): OAB 14840 - CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 29250 - AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0024639-52.2018.8.14.0401, ART.147 DO CPB AUTOR DO FATO: ERICA DARCILENA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 4715

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1204 de outubro de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00068917520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Procedimento Comum em: 08/10/2019 INDICIADO:LEONARDO VIANA DA CONCEICAO CARDOSO Representante(s): OAB 23422 - LUCIANA DOLORES ARAUJO MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:L. T. L. . DE

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 817 mídia abaixo: Belém/PA, 23 de setembro de 2019 DR. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício. PROCESSO: 00146992920198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019---VITIMA:J. P. B. DENUNCIADO:CARLOS BRUNO DA CONCEICAO PEREIRA Rep

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1081 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/2019 VITIMA:A. S. C. N. Representante(s): OAB 20055 - ANA DE CASSIA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO PINTO LOBATO FILHO Representante(s): OAB 20831 - TONY MORGADO REMIGIO (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando o dever legal imposto a Juízes e Tribuna

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 816 Público para se manifestar sobre o caso: considerando que o(a) acusado(a) é primário(a) e não tem antecedentes criminais, a capitulação ofertada na denúncia conforme consta nos autos o Ministério Público propôs a Suspensão Condicional do Processo por um período de 2 anos, conforme o que institui o art. 89, da Lei 9.099/95. Passada a palavra à MM. Juíza, esta perguntou a (o) acusado (a)

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1205 SILVA, ALINE XAVIER DO NASCIMENTO, ANA CAROLYNE DE AZAVEDO CORREA, LAIZ BELEM COSTA e GLENDA THAMIRES SERRA PEREIRA. Aberta a audiência, ocorreram as oitivas das testemunhas arroladas pelo RMP PM TANIA REGINA BARATA COSTA, PM EWERTON GEAN MAIA DO ROSARIO e PM DEIWES AUGUSTO TAVARES DE BARROS, conforme recurso audiovisual em anexo. Em seguida, os Acusados exerceram seu Direito Constitucional ao silê

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 914 artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro. Consta no Inquérito Policial que no dia 14/07/2019, por volta de 07:00 horas, na Passagem São Raimundo, bairro da Cabanagem, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, assaltou a vítima JEFFERSON PINTO BOTELHO, subtraindo um aparelho celular da marca Microsoft, cor branca, operadora TIM. N

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.764  73 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 147/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. REPÚBLICA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 a 16/11/2021; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: SGT PM Jorge Leonardo Baité de Carvalho; CPF: 841.949.102-06; Valor: R$ 1.055,04. SD PM Silmara Cristina Pantoja de Melo; CPF: 031.395.93236; Va

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206  53 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 . . PORTARIA POLICIA MILITAR DO PARÁ . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 152-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das s