Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 se o mesmo direito), devendo ser pago na forma prevista no art.14, I e II, da Lei n.º 5.701/93, até a data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), a partir de quando deverá ser pago no valor nominal, ou seja, no valor quantitativo fixo, que recebiam naquela data, e não mais em forma de percentual sobr

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 00290 Processo: 0011522-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 017700A URBANO VITALINO DE MELO NETO , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaraçao,em 5 dias. 00291 Proc

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 ARAÚJO PESSOA (OAB/PB Nº 23.651) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FAGUNDES RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803313-15.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EVERALDO AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA (OAB/PB 17.828),

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 produção de novas provas, especificando, se for o caso, prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado que se encontra. 00131 Processo: 0006019-88.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despac

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Execuatdo p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca,percentual 10% sobre total divida... 00158 Processo: 0029941-61.2013.815.

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00048 Processo: 0006055-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO: 163471SP RICARDO JORGE VELLOSO , 310191SP JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN. REU: CONDOMINIO MIRASOL RESIDENCE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) para dizer sobre os termos da peticao de fls132/137, em

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00046 Processo: 0066433-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo fls 34, no prazo de 15 dias. 00047 Processo: 0071641-80.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 38 • 95; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 745; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 841; Silvio Jose De Oliveira Silva 021526 - Pb • 493; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 395; Sonia Caldas Cavalcante De Araujo 000789 - A • 804; Sonia Elizabeth Sales Nobrega 006281 - Pb • 821; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 188;

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Yasmin Da Luz Nascimento Carneiro, Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000091-82.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano Fernando De Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior