Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 05922711 05928544 05929773 05931654 05933700 05935770 05936018 05937727 05940556 05943402 05943493 05950324 05959150 05961131 05964234 05966460 05967328 05967732 05973524 05987482 05999289 06003974 06004584 06040117 06046692 06048110 06086557 06090211 06090815 06091912 06111926 06164339 06168116 06190227 06193692 06272561 06285977 06330211 06334353 06341226 06342869 06346035 06348395 06349930 06350961 06351423 06356588 06360135 0636261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.286119-3, Ida Bethânia Araújo Freire, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2006 na parte em que concedeu 10º biênio pub. MG de 25/08/2006, motivo concessão indevida, conforme P.A Nº16/2014. QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.352494-9, Alb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 21 admissão, pela reposição do débito ref. pagamento indevido de Vantagem de Pessoal, tendo em vista o prazo decadencial, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, não houve má fé por parte da servidora. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05894274 Ana Valdeci Ferreira – PEB – 1 - Itacambira - 30 09/02/2014 A 10/03/2014 - 158.I, 05901434 Mary Pereira Rocha – ATB – 1 - Mirabela - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 05907894 Ilma Luzia Alves Mota Martins – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 05907894 Ilma Luzia Alves Mota Martins – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 13/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 05933700 Evacy Aparecida Ruas – ASB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angel