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Folha 3 de 1001
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO APELANTE : VIVO S/A. APELADO : OLAIR FRANCISCO RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 0237731.12.2015.8.09.0158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0237731.12.2015.8.09.0158 DESPACHO Ao examinar estes autos digitais para submeter o recurso apelatório a julgamento pelo Colegiado Recursal, constatei que o autor/apelado, ao cont
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 583 Processo 0000524-33.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000524) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabio Shiniti Yokoyama - Inss - Vistos. Processo convertido em digital. Petições físicas serão desconsideradas, bem como manifestações que façam referências a números de fol
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3135 se verificasse qualquer causa interruptiva, impeditiva ou suspensiva da prescrição, forçoso reconhecer que restou prescrita a pretensão punitiva estatal, conforme inteligência do artigo 109, incisos V e VI do Código Penal, ainda que considere a incidência da causa de aumento de 1/3 prevista no artigo 14
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1809 LORD - CERTIDÃO Processo Digital n°:4006581-85.2013.8.26.0590/01 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença - Despesas Condominiais Exeqüente:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LORD Executado:Ivone Santini Pascale Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaSiara Paixão De Araújo Moura (26592) CE
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RECLAMADO RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. 1082 Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - MARCOS ANTONIO DA SILVA Em virtude do cancelamento da digitalização e retorno da tramitação dos autos em meio físico, trasladem-se as cópias dos documentos juntados para os autos de papel e arquivemse em definitivo estes autos digitais. PODER
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2247 arroladas na inicial. Se desejar intimação, o requerimento com rol deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da intimação deste despacho. Sem prejuízo, proceda a serventia as devidas anotações sobre a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1211-A do C.P.Civil e art. 69-A da Lei 9.784/99.Na e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2920 verifico que o valor da causa foi fixado de forma aleatória e deixou o autor de declinar as verbas que pretende a incidência na base de cálculo da sexta parte. Note-se, possível a indicação do valor correto da causa que, na hipótese, deve obedecer à regra prevista no art. 292, §1º, CPC, tendo o autor
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 79 1º/04/2011; AgRg no Ag 1.352.744/RS, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 08/02/2011, DJe 18/02/2011. Agravo regimental improvido. (STJ - REsp 1062960-RS, AgRg no REsp 1496397-RS, AgRg no REsp 1222387-RS, AgRg no Ag 1352744-RS) É o que basta. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 26227 Intimado(s)/Citado(s): - RIGOR ALIMENTOS LTDA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Fundamentação Verifico que os autos foram distribuídos a este relator em 25/09/2017, contudo, tramita neste Egrégio Tribunal Processo Eletrônico nº 0011691-27.2016.5.15.0060 , também distribuído em 25/09/2017 ao Excelentíssimo Desembargador Fáb
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1861 deve estar indicada a especificação deste processo, sob pena de ineficácia do pagamento Destaco que o patrono da parte interessada já distribuiu várias Cartas Precatórias neste Setor e portanto conhece as normas para recolhimento das custas. Isto posto, nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao E. Juízo de