Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social 06/19 CNPJ: 29.650.804/001-18 05/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA 02/19 CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU 07/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da exigibilidade CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Justificativa Valor - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que resto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 14869374, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020. ATO N.º 1346/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MONALESSA FÁBIA PEREIRA, Masp n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caixas de som acústica 100 Watts; 02 microfonesDinâmicos;01 DVR AHD16 canais; 11câmarasAHD 20 m; 01vídeoPorteiroEletrônicomodelo externo comcâmaraoculta e 6 LEDs- monitor interno com tela LC de 03 a 5;02 Motores monofásicos paraautomatizaçãode portãodeslizantesatravésde comandos por controle remoto. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 14869374, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020. ATO N.º 1346/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MONALESSA FÁBIA PEREIRA, Masp n.º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10 / 2020 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, cargo 01, PEBIID, a partir de 12/3/2020. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11 / 2020 Concede Licença