Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 diário do exeCutivo 66 .947 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel . Francis Diniz Guerra, MASP 1 .189 .315-3, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, prestar serviços na 4ª Delegacia regional De Polícia Civil/Sabará/3º Depto ., procedente de Pará de Minas . 66 .961 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.11.2018, a prorrogação da disposição de ELIANA DAMACENO, MASP 1379269-2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São José da Varginha, pelo período de 01.01.2018 até 31.12.2018, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 25 2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil. Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Área: Serviço Social: Estágio em Serviço Social - 25.5.5 (40 Horas) Lote de Vaga: Montes Claros CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo os requisitos previstos no art. 6° do Decreto n° 46.906, de 16 de dezembro de 2015. § 1° Presentes os requisitos e verificada a conveniência e a oportunidade de formalização do Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD, a unidade de controle interno encaminhará a documentação, incluindo a minuta do TAD, à chefia imediata do agente público envolvido na suposta infração, conforme modelo proposto no Anexo II desta Instru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão no Acórdão Proferido na Apelação Cível/ Rem Necessária Nº 1.0000.19.006156-4/001 - Processo nº 515886704.2017.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2015, página 02, coluna 03, de Natália Paludeto Guerreiro, CPF: 327.438.708-85, no que se refere o concurso público regido pelo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 180 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora MARLENE DA SILVA CRISTIANO NASCENTE LEMOS, MASP 972971-6, TDE II E - ADM.1, lotada na Secretaria de Estado de Educação. usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 240, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação Urucuia, de 138 - 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Urucuia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de