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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2351 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000149-03.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ROSIANE RODRIGUES OLIVEIRA DE ALCANTARA Advogado(s): EDVARD DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1649 Assim, satisfeita a verossimilhança exigida no artigo 300 do CPC. Prosseguindo, a parte autora juntou a Portaria registrada sob nº. 0043/2019 que remove a servidora municipal em caráter permanente da Escola Municipal Manoel da Nóbrega em Piranhas para a Creche Comunitária Primeiros Passos da cede do Município datado em 30 de dezembro de 2019. Por último, plenam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2350 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000149-03.2022.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: ROSIANE RODRIGUES OLIVEIRA DE ALCANTARA Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB:BA14508), LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA69853) REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS Advogado(s): DECISÃO Visto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1650 Compulsando os autos, vede que a posse em cargo efetivo, que é o fato gerador, se deu na data de 01/03/2006, conforme termo próprio juntado, Tid. nº. 184059892. Juntou ainda a parte autora de comprovação a Lei nº. 280 de 2009, bem como processo de lotação ID. Nº. 184059889. Assim, satisfeita a verossimilhança exigida no artigo 300 do CPC. Prosseguindo, a par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1652 8000149-03.2022.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Rosiane Rodrigues Oliveira De Alcantara Advogado: Ludmila De Almeida Carvalho (OAB:BA69853) Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Reu: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3411 Intimação: DECISÃO Da análise do relatório elaborado pelo CRAS do Município de Teolândia, ID 205214445, destaco o seguinte trecho: “Na entrevista, a senhora Tatiane informou que as crianças estão estudando no distrito de Burietá, Município de Teolândia, na escola Municipal Manoel Menezes de Souza, em ressalva Alerrandro que não foi matriculado por não t
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2063 Petição id nº 95d309a : Defiro. Concedo prazo suplementar de 10 dias para depósito da CTPS em secretaria pelo reclamante. Inerte, Requer a esse juízo, que dê ciência da data e horário informados. os autos serão remetidos para o arquivo provisório. Intime-se . SAO PAULO, 9 de Agosto de 2016 São Paulo, 8 de agosto de 2016. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Cél
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1648 Em contestação apresentada a Ré arguiu preliminar de incompetência do juízo, diante a neessidade de perícia, que resta prejudicada com a fundamentação supra. Assim, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. Assim DEFIRO a produção de prova pericial, in locu, e nomeio para a sua realização RÔMULO ALVES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 0119983.27.2015.8.09.0006 compatível com o seu cargo, já que a resolução CME 058/2013 “dá ao gestor da unidade a liberdade de distribuir ao servidor ali lotado, outras atividades, desde que sejam compatíveis com sua função” (fls.50/52). Sobre o fatídico acontecimento, conforme asseverado pelo magistrado singular, pouco importa se o autor sofre
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 947 CONHECIMENTO Requer o recorrente a suspensão do processo para que se aguarde a publicação do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n° 760.931. Prejudicado o pedido, uma vez que o acórdão foi publicado em 12.09.2017. Conheço do recurso ordinário, porque atendidos seus requisitos de admissibilidade. Ademais, a interpretação