Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas – Superintendência Regional de Poços de Caldas, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 066/2022 Retifica Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com os Recursos: PNAE- Estadual contra partida e Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021 para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 16/2021 Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extratos de Editais para Licitação de Obras A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma do telhado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE. Professor Raymundo Cândido, loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 271/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Sete Lagoas Sete Lagoas MUNICÍPIO Sete Lagoas Sete Lagoas ESCOLA MASP E.E. Antônio Francisco de Oliveira E.E. Maurilo de Jesus Peixoto 1.246.060-6 1.133.160-0 NOME Guilherme Alves Abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR ANTONIO MACHADO DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (32) 3711-2093 E-mail: [email protected]. Até o dia 27/03/2019, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada Pública n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Infor